Câmara Municipal de Parauapebas busca abrir CPI para investigar dívida bilionária da Vale

Vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas, no Pará, anunciaram que estão em processo de reunir dados para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar o que consideram uma renúncia fiscal praticada pela mineradora Vale. A dívida em questão é estimada em cerca de R$ 4 bilhões, valor que a empresa acumulou com o município ao longo de uma década, de 2005 a 2015.

No dia em que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) oficialmente apresentou o relatório final da CPI da Vale, instalada pela Casa em 26 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Parauapebas reforçou sua intenção de abrir uma nova CPI para obrigar a mineradora a quitar o débito bilionário com a cidade.

Durante a sessão ordinária em 9 de julho, os vereadores Joel do Sindicato (PDT), Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP), líder do Governo na Câmara, usaram a tribuna para solicitar ao presidente da Casa, Rafael Ribeiro (MDB), que convidasse representantes da Vale para prestar esclarecimentos ao Legislativo municipal. Ao mesmo tempo, os vereadores afirmaram que estão coletando informações para justificar a abertura da nova CPI e pressionar a Vale a cumprir suas obrigações legais com o município.

Zacarias e Joel explicaram que a principal razão para a criação da comissão de inquérito é a dívida de R$ 4 bilhões que a mineradora deixou de repassar para Parauapebas ao longo de uma década. Joel do Sindicato enfatizou a urgência em abrir a CPI para recuperar os créditos perdidos que a cidade tem com a empresa.

O líder governista Zacarias Marques adiantou que está preparando um requerimento, o qual pretende apresentar em plenário ainda naquele mês, a fim de dar andamento à CPI. Segundo o parlamentar, a Vale deve quase R$ 4 bilhões e isso é considerado renúncia fiscal e sonegação, uma vez que as investigações apontam para o montante devido.

Vale ressaltar que em abril do mesmo ano, Zacarias Marques, Joel do Sindicato e Miquinha acompanharam Rafael Ribeiro em uma viagem a Brasília, onde se reuniram com a Associação Nacional de Mineração (ANM) para tratar do problema da dívida da Vale com Parauapebas. Na ocasião, os vereadores alertaram a ANM sobre a possibilidade de abrir uma nova CPI caso as medidas apropriadas não fossem tomadas e o respeito à importância da região não fosse garantido.

Miquinha, referindo-se à comissão parlamentar de inquérito em andamento na Câmara, que apurava danos e prejuízos a municípios impactados pela ferrovia construída pela Vale, afirmou que o momento é propício para criar uma nova CPI e melhorar a arrecadação do município, assim como a qualidade de vida dos cidadãos de Parauapebas.

O relatório final da CPI em andamento está próximo de sua conclusão e já resultou no ressarcimento de R$ 500 milhões aos municípios impactados. Diante do pedido dos vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Rafael Ribeiro, garantiu que a CPI será imediatamente instalada assim que o requerimento for protocolado.

Esse não é um problema exclusivo do Pará, visto que a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) lançou uma campanha nacional em agosto do ano anterior para cobrar da Vale um débito de R$ 2,2 bilhões referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) com 28 municípios, especialmente do Pará, Minas Gerais e Amapá.