A Secretaria de Estado de Justiça (Seju) é uma das parceiras estratégicas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no funcionamento do primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), que entregue na tarde desta segunda-feira (31), em Belém. Durante a cerimônia, ocorrida no Anexo IV do Tribunal, no bairro da Cidade Velha, também houve a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o TJ e instituições parceiras, que oferecerão diferentes serviços e ações ao público atendido no espaço.
O secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, na assinatura do Termo de Cooperação TécnicaA presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, agradeceu a todas as entidades que contribuíram para a criação do Ceav, cujos principais objetivos são acolher vítimas de crimes e atos infracionais, garantindo que sejam tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos órgãos judiciários e seus serviços auxiliares, bem como encaminhá-las à rede de serviços públicos disponíveis, em especial os de assistência jurídica, médica, psicológica, odontológica, social e previdenciária. “Todos nós, que assinamos hoje este convênio, estamos nos comprometendo a cumprir a nossa parte para que esse Centro cresça, cada dia mais, e possa chegar também às comarcas do interior do Estado”, ressaltou.
Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e o secretário Evandro Garla, ao lado de outras autoridades, na entrega do Centro EspecializadoDireito a quem precisa- O secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, destacou a importância da parceria entre os órgãos estaduais, em especial a Seju, e o TJPA. “Para nós, da Secretaria de Estado de Justiça, que estamos passando por um momento de reposicionamento das nossas funções, é muito importante fazer essa parceria com o Tribunal de Justiça, por meio da nossa Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV), que oferece orientação jurídica, social e psicológica para quem teve algum direito desrespeitado ou violado. É a Seju contribuindo para que o direito chegue a quem mais precisa”, pontuou.
Os primeiros Ceavs funcionarão em Belém e Santarém, na região Oeste. A Seju atuará com a emissão de documentos de identidade e atendimento psicossocial ao público contemplado pelo espaço.
Os outros órgãos envolvidos no projeto são a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Defensoria Pública do Pará, Ministério Público, Fundação ParáPaz e Fundação Papa João XXIII (Funpapa), esta ligada à Prefeitura de Belém. (Com informações do TJPA).
Geral IML do Rio identifica 100 dos 121 mortos na Operação Contenção
Geral Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 28 milhões
APAGÃO SÃO PAULO Ainda tem 14 mil pessoas sem energia elétrica na capital paulista
CULTURA E DIVERSÃO Abertas as inscrições para XX Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas 2024
Geral Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa Mín. 20° Máx. 31°
Mín. 23° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 30°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim