Mais de 280 escolas do Pará contam com policiamento por meio do Programa "Escola Segura", iniciativa do Governo do Estado que surge a partir da articulação entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Com objetivo de fortalecer a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação, o programa foi sancionado em maio deste ano pelo governador do Estado, Helder Barbalho.
O Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (NUSP), estabelecido pela Seduc, com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central, atua no monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises. Ao todo, o Núcleo conta com 14 oficiais da Polícia Militar, dos quais 11 estão distribuídos nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs).
“Nós já estamos em 284 escolas com policiamento fixo. São cerca de 1.200 policiais atuando, diariamente, nas escolas. Os policiais estão bem integrados no espaço escolar, uma vez que eles têm feito visitas periódicas em todas as escolas, fazendo palestras, não só com os professores, mas com alunos e também com os pais, familiares e responsáveis. As nossas 39 DREs já estão cobertas pelo serviço de assessoramento policial. Estamos, cada vez mais, aumentando as ações da Polícia Militar nas escolas”, ressalta o coronel Robson Bezerra, da PM, chefe do NUSP.
As principais ações implementadas até o momento foram o fortalecimento do policiamento escolar, com a presença de dois policiais militares em cada turno em escolas com maior necessidade; atendimento de equipes multidisciplinares; formações específicas para as equipes envolvidas; palestras envolvendo a comunidade escolar; e a criação de aplicativo para situações emergenciais, o “Alerta Pará Escola”.
Diretora da Escola Estadual Prof. Nagib Coelho Matni, Sônia Batista, celebrou a redução de brigas entre os alunos, a partir do início do programa. “Registramos melhoras significativas a partir da implementação da iniciativa, que fez com que toda a comunidade escolar se sinta mais segura para desenvolver as suas atividades. Desejo que o programa se fortaleça cada vez mais e que todas as escolas sejam locais de paz”, diz.
EDUCAÇÃO– A equipe do núcleo de Assessoria de Convivência Escolar da Seduc, composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, passou por qualificação. Mário Augusto, assessor de Convivência Escolar, explica que a formação fez com que todos os profissionais tivessem conhecimento sobre justiça restaurativa, como uma ferramenta de sensibilização e conscientização das diversas agendas que é necessário falar no ambiente escolar.
“Precisamos falar de violência contra meninas e mulheres, que foi tema de uma formação que já foi feita com as lideranças da secretaria; falar sobre educação antirracista, que nós já começamos também. É necessário fortalecer a conscientização da cidadania dos nossos estudantes e focamos no acolhimento preventivo”, informa Mário Augusto.
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