Os valores das bolsas a profissionais das redes públicas de educação e estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram reajustados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As novas regras para concessão e manutenção do benefício estão publicadas noDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17), e passam a valer no dia 1º de novembro.
Os professores dos cursos executados em parceria com o Incra, por meio do Pronera, podem receber bolsa para desempenhar as funções de coordenador-geral, coordenador pedagógico, educador e educador-orientador. O valor das bolsas para essas funções foram estipuladas por hora trabalhada, e passam a variar de R$ 65 a R$ 90 conforme a função desempenhada.
Os estudantes que desempenharem atividades de monitoria ou apoio pedagógico também receberão por hora de atividade o valor de até R$ 32. Para bolsas de estudo concedidas aos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) foi estipulado o valor máximo de R$ 180 por mês.
Para estudantes de nível médio e superior, as bolsas variam de R$ 180 a R$ 710, e para estudantes de pós-graduação o valor pode chegar a R$ 890 mensais.
As instituições de ensino que desenvolvem projetos com recursos do Pronera poderão conceder bolsas aos docentes das redes públicas federais, estaduais e municipais, e ainda aos estudantes matriculados nos cursos abrangidos pelo programa. O benefício não poderá ser concedido aos profissionais administrativos das instituições, ou a qualquer servidor do Incra.
As novas regras determinam que os valores e a duração das bolsas devem ser apresentados pelas instituições de ensino, nas planilhas de detalhamento de despesas e no plano de trabalho que serão entregues ao Incra, durante a formalização da parceria. E, para a manutenção das bolsas, será necessário comprovar a frequência e o pagamento aos bolsistas.
A norma também prevê a revisão dos valores pagos aos bolsistas a cada 2 anos.
O Incra também reajustou os valores máximos pagos às instituições de ensino para financiar os jovens e adultos que participam de projetos de alfabetização e escolarização, de cursos técnicos profissionalizantes, de graduação ou pós-graduação, por meio do Pronera. A mudança também está publicada noDOU .
Para a modalidade EJA, passam a ser repassados às instituições de R$ 6,5 mil a R$ 8,5 mil por estudante, ao ano, conforme a região do país e o nível de ensino. Já para cursos técnicos profissionalizantes, o valor máximo financiável é de R$ 9 mil, por estudante na Região Norte, e R$ 8 mil por estudante das demais regiões do país.
Para graduação, os valores variam conforme o curso de R$ 17,9 mil a R$ 33,3 mil por estudante, ao ano. Para financiar a educação de pós-graduação pelo programa, o Incra pagará no máximo R$ 20,1 mil, por estudante.
Os novos valores entram em vigor em 1º de novembro e valerão apenas para as parcerias celebradas a partir do segundo semestre de 2023, e que comecem a ser executadas em 2024.
O Pronera é uma política pública que financia projetos de educação direcionados aos jovens e adultos que moram em assentamentos criados pelo Incra, ou em territórios indígenas e quilombolas reconhecidos pela instituição. Professores e educadores que desempenham atividades voltadas à educação no campo e pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário também podem participar do programa.
EDUCAÇÃO Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro
EDUCAÇÃO MEC fixa novas normas para educação de alunos com altas habilidades
EDUCAÇÃO Enem 2026: confira dicas para cuidar do corpo e da mente na reta final
EDUCAÇÃO Falta uma semana para o Enem 2026; veja horários e o que levar
EDUCAÇÃO Programa oferece cursos gratuitos sobre IA para professores
EDUCAÇÃO Enade 2026: iniciantes devem preencher questionário até 18 de dezembro Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim