Com o apoio do Governo do Pará famílias moradores de Piçarra têm acesso ao Programa Nacional do Crédito Fundiário

Com incentivo do Governo do Estado, 44 famílias de produtores rurais do município de Piçarra, na Região de Integração de Carajás, sudeste do Estado, foram beneficiadas com o acesso ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) via Banco do Brasil. O acesso foi executado por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-Pará).

O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, e assim poder contribuir com a redução da pobreza no meio rural, a sucessão familiar, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da renda e qualidade de vida das famílias. A média de investimento do projeto é em torno de R$ 9 milhões para o município, incluindo a compra da terra e os projetos produtivos.

O projeto foi iniciado em maio de 2023 e contou com a ajuda da Emater no processo do cadastro das famílias, na coordenação do grupo de estudos, na organização da documentação e na elaboração das propostas do subprojeto de investimento básico, na interligação entre o proprietário da terra entre os agentes financiadores e o poder público.

Na última terça-feira, 23, o projeto seguiu para mais um passo importante na etapa municipal com a abertura das contas com o Banco do Brasil e assinatura de contrato de assistência técnica com a Emater.

"Esse foi um evento muito importante para nós que acompanhamos essas famílias desde o começo, a gente sabe da necessidade e a vontade que eles têm de ter um pedaço de terra, elas precisam da terra e precisam produzir. A Emater entrou com um processo muito importante que foi desde a escolha destas famílias, a articulação feita junto ao Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, junto a Secretaria Municipal de Agricultura que nos apoiou muito. A Equipe da Emater prestou toda assistência possível tanto na parte documental quanto na parte técnica para que esses produtores pudessem alcançar este sonho", contou o chefe do Escritório Local da Emater e técnico em agropecuária e gestor ambiental, Flávio Vidal.

O ato contou com a presença do presidente da Emater, Joniel Vieira de Abreu. "A Emater exerceu um papel fundamental junto a essas famílias para o acesso ao Programa Nacional do Crédito Fundiário juntamente com todos os parceiros, sem esse trabalho dificilmente os produtores alcançariam esse objetivo, a realização deste sonho", frisou o gestor do órgão estadual. "Ações como essa contribuem para a redução da pobreza rural, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda e segurança alimentar", concluiu.

Ainda estiveram no evento, representantes do Banco do Brasil e agentes do poder público municipal de Piçarra.

O projeto segue agora para a etapa estadual em que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e pelo Conselho Estadual. Com a aprovação, o projeto é encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que autoriza o banco a realizar as liberações dos recursos.

Beneficiados

As 44 famílias beneficiadas trabalham com as cadeias produtivas da mandiocultura, avicultura e suinocultura.

Luzenir Batista Brasil, de 30 anos, é uma das beneficiadas do projeto. A produtora viceja mandioca, numa propriedade que não é dela, com o acesso à política pública a agricultora vai realizar o sonho de ter sua própria terra para plantio. "Eu estou muito feliz porque vou ter um pedaço de terra para eu trabalhar. O meu sonho era ter minha terrinha para poder plantar, produzir e melhorar cada vez mais a minha vida e da minha família. Deus abençoe que dê tudo certo", disse.

Texto: Sarah Mendes/Ascom Emater