Uma carga de aproximadamente 11 toneladas de açaí in natura foi apreendida no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Adepará, na noite de sexta-feira (26/07). Conforme os agentes, o fruto estava sem a documentação fiscal.
O condutor do caminhão que transportava o açaí informou que a carga saiu da cidade de Marabá, sudeste paraense, e tinha como destino a cidade de Igarapé-Miri, no nordeste do Estado.
“Um veículo foi abordado pela PRF em Dom Eliseu, transportando açaí in natura sem documentação fiscal. A equipe da PRF acionou a Sefa, e os servidores da unidade fazendária do Itinga, juntamente com servidores da Adepará, se deslocaram no dia seguinte e constataram a irregularidade", contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
O veículo foi conduzido ao posto fiscal, onde foi levado à balança de pesagem, que confirmou a carga de 11 toneladas. Somente após o procedimento, o motorista apresentou nota fiscal emitida em 26/07 e autorizada em 27/07 às 10h informando a origem em Igarapé-Miri e destino a Marabá, numa operação interna.
A carga teve valor arbitrado com base em pauta fiscal em R$ 41.850,00 e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 14.312,70, referente ao ICMS e multa que foi pago de imediato e a mercadoria liberada. A carga ficou à disposição da Adepará.
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