Mulher engana Exército e recebe pensão por mais de 30 anos

Um golpe que durou 33 anos chegou ao fim e custando exatos R$ 3,7 milhões. Esse foi o valor que Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, com a ajuda da própria avó, fez o Exército pagar como pensão depois de tantos anos.

A história começa em 1986. Ana Lucia tinha 15 anos quando mudou o sobrenome para "Zarate" e se passou por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no intuito de receber uma pensão especial.

A pensão, que é um benefício reservado aos cônjuges ou descendentes diretos de militares falecidos, foi recebida por Ana Lucia no período entre 1988, quando seu tio-avô faleceu (um ex-combatente), até 2021.

A pensão que Ana Lucia recebia era, em média, R$ 8 mil mensais. Ao longo dos anos, chegou a um acumulado de R$ 3.723.344,07.

A farsa ia bem para Ana Lúcia e a própria avó, que a ajudou a fazer os trâmites naquela época. A idosa estaria insatisfeita com o que recebia e decidiu entregar o caso à Polícia Civil e ao Exército sob a justificativa "por não receber o que havia sido combinado".

Condenada

Dois anos mais tarde, em 2023, a Justiça Militar condenou Ana Lucia a três anos de prisão e ordenou a devolução dos valores recebidos.

O juiz Luciano Coca Gonçalves destacou que Ana Lúcia teve conhecimento e intenção de praticar a fraude, que durou décadas.

“A ré permaneceu por mais de três décadas recebendo indevidamente a pensão especial e, apesar de instada por seu marido a cessar o ilícito, continuou a enganar a Administração Militar e a receber o benefício, o que revela maior intensidade do dolo”, consta na decisão.

Pensionista tenta absolvição

Ana Lucia, que é representada pela Defensoria Pública da União, recorreu da condenação alegando que não houve dolo.

O caso aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde, até o momento, dois ministros votaram pela manutenção da condenação. A decisão final, no entanto, está pendente enquanto o ministro Artur Vidigal, pediu vistas do processo.