Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na

Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, na segunda-feira (25), 4,8 toneladas de sementes híbridas de milho e sorgo, com valor de R$ 158.407,20, que eram transportadas com nota fiscal irregular.

"O veículo baú apresentou diversas notas fiscais de sementes híbridas de milho e sorgo com origem em Limoeiro do Norte (CE) e destino à cidade de Paragominas. Foi solicitada a pesagem do veículo e constatada uma diferença de quase cinco toneladas em relação ao informado no documento fiscal”, contou o coordenador da Unidade do Itinga, Gustavo Bozola.

O motorista foi interrogado e resolveu entregar outras notas fiscais, e nelas informava que a mercadoria estava endereçada para as cidades de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão.

“Diante dos fatos, as notas fiscais do Maranhão foram desconsideradas pela fiscalização por quebra de trânsito, que é quando um documento informa um destino e a mercadoria será entregue em outro”, informou o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 40.488,88 correspondente ao imposto e multa pela infração.