Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no dia 19/12, cinco toneladas de baterias de carro no valor de R$ 50.048,20, sem nota fiscal.

"Durante a fiscalização foram apresentadas diversas notas fiscais de baterias elétricas de carros para serem fiscalizados. O veículo foi direcionado para balança, sendo encontrada uma diferença de 5.285 kg em relação ao discriminado nas notas fiscais”, explicou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

O caminhão foi conduzido ao depósito para conferência física da carga e encontradas 130 unidades de baterias elétricas que não estavam acobertadas por nota fiscal.

As baterias saíram de Umuarama (PR) com destino a várias cidades do Pará, como Belém, Ananindeua, Capitão Poço e Benevides. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 14.000,17.

Apreensão de pneus de caminhão –Na Coordenação do Itinga, também, na quinta-feira (19), foram apreendidos 16 pneus de caminhão. "Um veículo tipo carreta apresentou notas fiscais de pneus usados para a fiscalização, porém, ao ser feita uma rápida verificação da carga, foi identificado que havia pneus novos escondidos”, contou o fiscal de receitas estaduais.

O veículo transportador foi direcionado para inspeção física no depósito, sendo encontrados os 16 pneus grandes para uso em caminhões. O motorista informou que a origem da mercadoria era a cidade de Formiga (MG) e destino as cidades de Ulianópolis e Parauapebas, no estado do Pará.

Os pneus tiveram o valor arbitrado com base em valor de mercado, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 38.104,00, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.031,57, que foi pago e a carga liberada.