Condenado por difamar Ximbinha, Wlad recorre e MPPA defende pena de prisão

Em agosto de 2024, o ex-deputado Wladimir Costa foi condenado por difamação contra o músico Cledivan Almeida Farias, conhecido como Ximbinha, fundador da banda Calypso ao lado da ex-esposa Joelma. A condenação ocorreu em decisão de primeira instância enquanto o político estava preso por violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB).

Ambas as partes – a defesa de Wladimir Costa e a de Ximbinha – recorreram da sentença. Em 7 de janeiro de 2025, o Ministério Público do Estado, por meio do 7º Procurador de Justiça Criminal Armando Brasil Teixeira, se manifestou sobre o recurso.

Posicionamento do Ministério Público

O ex-deputado pediu a absolvição da queixa-crime por difamação, enquanto Ximbinha solicitou a elevação da pena-base e o aumento da indenização para 100 salários mínimos. O procurador se posicionou contra a modificação da sentença, defendendo a manutenção da pena original e negando os pedidos de Ximbinha.

A Decisão Judicial

O juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Criminal de Belém, impôs a Wladimir Costa uma pena de 6 meses e 18 dias de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade. Além disso, o ex-deputado foi condenado a pagar 21 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi convertida devido à natureza do crime e ao período correspondente.

O processo teve início em 2020, quando Ximbinha apresentou uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação. A defesa de Wladimir Costa tentou anular o processo, alegando que a ex-esposa de Ximbinha, Joelma, não foi ouvida como testemunha, mas o juiz rejeitou a alegação e considerou parcialmente procedente a queixa, absolvendo o ex-deputado da acusação de calúnia.

O Caso de Difamação

Ximbinha alegou que Wladimir Costa fez diversas publicações ofensivas nas redes sociais entre janeiro e fevereiro de 2020, incluindo a frase “guitarrista de merda de nome Ximbi…”. O juiz considerou que as mensagens publicadas tinham conteúdo claramente ofensivo e prejudicaram a reputação do músico.

Embora Wladimir Costa tenha argumentado que suas publicações se referiam a fatos amplamente divulgados pela mídia, o juiz destacou que a repetição de mensagens ofensivas em redes sociais visava prejudicar Ximbinha e não informar ou criticar de forma legítima. Por isso, o ex-deputado foi condenado por difamação, enquanto a acusação de injúria foi extinta por prescrição.

Prisão de Wladimir Costa

Wladimir Costa foi preso em 18 de abril após denúncias de violência política feitas por Renilce Nicodemos. A deputada federal informou à Justiça Eleitoral que foi alvo de ataques e agressões veiculadas nas redes sociais do ex-parlamentar. A prisão preventiva foi decretada, junto com a remoção das postagens ofensivas.

Além disso, em 2017, Wladimir Costa foi condenado por abuso de poder econômico e gastos ilícitos, o que resultou na cassação de seu mandato de deputado federal. Antes de sua prisão, ele cumpria medidas impostas pelo TRE-PA, como a proibição de contato com Renilce Nicodemos, comparecimento mensal ao juízo eleitoral e o uso de tornozeleira eletrônica.