Teve início na manhã desta terça-feira (8), na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, o Tribunal do Júri Federal que julga a ré Elziane Neres Lima. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e homicídio doloso qualificado contra Solange Ribeiro de Sousa, ocorrido em 2004.
O julgamento, presidido pelo juiz federal Marcelo Honorato, está sendo realizado no Fórum da Justiça Estadual.
Na defesa, atuam os advogados Arnaldo Ramos de Barros Júnior e Wandergleisson Fernandes Silva, que sustentam a tese de negativa de autoria do homicídio ocorrido em Eldorado do Carajás, em 2004. Segundo eles, não há qualquer elemento que ligue a ré ao crime ocorrido naquela cidade.
Elziane foi denunciada por facilitar a entrada ilegal de quatro mulheres nos Estados Unidos e, posteriormente, cobrar delas valores exorbitantes. Além disso, de acordo com a denúncia, obrigava as vítimas a trabalharem como dançarinas em casas noturnas e a se prostituírem, com o objetivo de saldar a suposta dívida. As ameaças envolviam intimidações e o risco de serem denunciadas às autoridades locais.
Conforme a Procuradoria da República, Elziane teria ameaçado matar uma parente de Sheila — uma das mulheres traficadas que se recusou a cumprir as exigências. No dia 5 de outubro de 2004, Solange Ribeiro de Sousa, irmã de Sheila, sofreu um atentado e faleceu 10 dias depois, no hospital.
O HOMICÍDIO
O crime ocorreu em Eldorado do Carajás. A vítima, Solange Ribeiro, chegou a ser socorrida e hospitalizada, mas morreu em 15 de outubro do mesmo ano, dez dias após o atentado. Os autores do crime chegaram a ser julgados e absolvidos, em processo que tramitou na Seção Judiciária de Marabá.
A PRISÃO
Elziane foi presa pela Interpol em 4 de junho de 2010, em New Jersey, nos Estados Unidos, com base em mandado expedido pela Justiça Federal. No entanto, teve a prisão preventiva revogada, com a condição de comparecer aos atos processuais na Subseção de Marabá.
Na sentença de pronúncia, emitida em fevereiro de 2023, a 1ª Vara Federal de Marabá reconheceu indícios de que a ré cometeu os crimes de tráfico internacional de mulheres e homicídio doloso, determinando que ela fosse submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri Federal.
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