O Banco Central publicou, nesta terça-feira (6), uma instrução normativa com regras operacionais para correção de falhas no Pix Automático, previsto para entrar em operação em 16 de junho. O documento estabelece diretrizes para casos de erro no envio de ordens de pagamento, incluindo reenvio e resolução de inconsistências.
Entre os pontos definidos, estão:
O Pix Automático funcionará como alternativa ao débito automático tradicional. A habilitação será feita pelas empresas junto às instituições financeiras, permitindo a oferta da funcionalidade a clientes de serviços como energia elétrica, telecomunicações e educação.
A nova ferramenta permitirá agendamento de pagamentos com periodicidade semanal, mensal, trimestral ou anual. O serviço será gratuito para os usuários e de responsabilidade das empresas, diferentemente do Pix Agendado Recorrente, que depende da iniciativa dos clientes.
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