A Justiça Eleitoral em Marabá, no sudeste do Pará, determinou a cassação do mandato do vereador Orlando Elias (PSB), eleito em 2024. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (5) pela juíza Adriana Tristão, da 23ª Zona Eleitoral, e tem como base a fraude à cota de gênero, que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais.

Segundo a sentença, houve o uso de candidaturas femininas fictícias com o objetivo de burlar a legislação eleitoral. Entre os indícios apontados estão votações zeradas ou irrisórias, ausência de atos de campanha e prestação de contas sem movimentação financeira significativa.

O único afetado pela decisão é o próprio vereador Orlando Elias, já que ele foi o único eleito pela legenda no último pleito. A cassação ainda cabe recurso e, por ter efeito suspensivo, o parlamentar permanece no cargo até o julgamento final do processo.

Orlando Elias diz que segue no cargo e vai recorrer

Nas redes sociais, Orlando Elias afirmou que permanece no exercício do mandato e que recorrerá da decisão. “O que aconteceu foi uma decisão judicial contra a chapa do PSB em Marabá. E dessa decisão cabe recurso, inclusive recurso suspensivo. Nós continuamos como vereador em Marabá”, declarou.

TRE do Pará confirma prazo e efeito suspensivo

Em nota enviada à imprensa, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) informou que a sentença será publicada no Diário da Justiça Eletrônico na próxima quarta-feira (7). A partir disso, o vereador terá três dias úteis para apresentar recurso à Corte Eleitoral. Ainda segundo o TRE, não há prazo definido para o julgamento, e o vereador poderá permanecer no cargo enquanto o processo estiver em tramitação.

PSB diz confiar na legalidade da chapa e nega irregularidades

O presidente estadual do PSB no Pará, Daniel Santos, afirmou em nota ao Grupo Liberal que o partido não é parte no processo, mas que acompanha o caso de perto. “Importante destacar que o processo ainda está em fase recursal, com efeito suspensivo, ou seja, não há qualquer perda de mandato neste momento. O PSB seguirá atuando com firmeza para reverter a decisão”, disse.

Daniel Santos também declarou que o partido tem confiança na plena regularidade da formação da chapa proporcional em Marabá, e que irá comprovar a legalidade ao longo do processo.