Na noite de domingo (25), uma guarnição do 14ª Posto Policial Destacado (14ª PPD) da Polícia Militar, no Núcleo São Félix, atendeu uma ocorrência delicada. Conforme o relato, uma menina de 12 anos pediu ajuda dos vizinhos e denunciou uma série de estupros que vinha vivenciando desde os 6 anos de idade. A vítima aponta o irmão, um adolescente de 15 anos, como autor dos abusos.

Para a PM, a garota contou que o episódio mais recente aconteceu há três dias e, por não suportar mais ficar em silêncio sobre as situações, ela decidiu recorrer aos vizinhos para clamar por apoio. Foram eles os responsáveis por contatar a polícia.

A vítima mora com a avó e o irmão em uma outra casa, com a mãe. A equipe de PM foi até a residência e, ao conversar com o garoto, ele alegou que mantinha relação sexual com o consentimento da vítima.

Neste ponto, é importante frisar que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, menores de 14 anos não possuem discernimento para entender o ato ou para consenti-lo de forma válida. Os casos são considerados estupro de vulnerável.

Os menores e os responsáveis foram encaminhados para a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) para os procedimentos legais.