A tentativa de rever a sentença não surtiu efeito. Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por depredar patrimônio público, incluindo a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, símbolo em frente à sede da Corte.
A defesa da ré alegava omissões no julgamento, como o não abatimento dos dois anos de prisão preventiva, a confissão do crime de pichação e a remissão de pena por estudo e leitura durante o tempo em cárcere.
No entanto, os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, que rejeitou os argumentos, afirmando que o recurso apenas expressava inconformismo com a decisão anterior.
"Não merecem prosperar os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões do acórdão embargado, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento", escreveu Moraes.
A decisão foi acompanhada pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Débora foi condenada por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em março, ela foi autorizada a cumprir a pena em prisão domiciliar, por ser mãe de dois filhos menores, de 10 e 12 anos. Apesar disso, a pena definitiva ainda não foi executada.
PRORROGADO Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
POLÍTICA Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos
POLÍTICA Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas
NOVA JORNADA Dino dá aval à flexibilização da 6x1 desde que prevista em acordo coletivo
ADIADO Decreto que regulamenta fim da 6x1 só deve sair após retorno de Lula
POLÍTICA Justiça mantém eleição da Mesa Diretora em Canaã dos Carajás
Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim