Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, no dia 18, uma tonelada de sacolas recicláveis, em 100 fardos, escondidas em meio à carga de ferro.
“Veículo tipo carreta graneleira enlonada apresentou notas fiscais de transporte de ferro com origem em Recife -PE e destino a Ananindeua. Foi solicitado ao motorista que encostasse o veículo para a verificação física da carga. Ao ser deslonado, percebeu-se que o motorista direcionava a inspeção para parte de trás do veículo, o que gerou desconfiança da fiscalização. Foi, então, aberta a lona na parte da frente, e foram encontradas as mercadorias sem nota fiscal. Eram 100 fardos de sacolas recicláveis de vários tamanhos e com logomarcas dos destinatários”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A carga teve o valor arbitrado, com base em similar no mercado nacional, conforme determina a legislação, no valor total de R$ 21.579,20 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 7.380,09 que foi pago e a carga liberada.
Pneus –Ainda no nordeste do Estado, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, foram apreendidos, nesta quinta-feira (19), 390 pneus, avaliados em R$ 545.699,99, com origem em Itajaí-SC e destinados a Castanhal.
“A empresa remetente deixou de recolher o ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) devido ao Estado do Pará. Em razão do não recolhimento do imposto, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 128.120,87, referente ao ICMS e multa,”, relatou o coordenador Rafael Brasil.
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