O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes estuda uma medida para acabar com a obrigatoriedade de aulas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o minsitro Renan Filho, a iniciativa será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. Ele diz que a medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, principalmente das pessoas de baixa renda e mulheres.
A iniciativa também afirma que manterá a obrigatoriedade de aprovação nos exames teórico e prático dos órgãos de trânsito.
O novo modelo permitirá que candidatos escolham como aprender a dirigir, incluindo aulas com instrutores autônomos e uso de veículos particulares em circuitos fechados.
O ministro dos transportes afirmou ainda que o custo médio atual, que varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, pode cair até 80%.
A proposta não precisa passar pelo Congresso, já que a exigência de autoescola está prevista apenas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os requisitos legais, como idade mínima de 18 anos, alfabetização e exames médicos, permanecem. A iniciativa valerá incialmente para as categorias A (moto) e B (carro), podendo ser estendidas posteriormente.
O ministro avalia que o custo atual gera exclusão de gênero e dificulta a formação de motoristas profissionais.
Apesar da proposta, Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão a operar, atendendo quem preferir manter o modelo atual.
“Sou contra o Estado obrigar o cidadão a pagar por um serviço se ele pode aprender de outra forma”, afirmou Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
TRAGÉDIA Acidente em rodovia mata família em Minas Gerais
ENTENDA Dia de Tiradentes: entenda por que 21 de abril é feriado nacional
INVESTIGAÇÃO Rede de prostituição que envolvia empresários e jogadores do Campeonato Italiano é desmantelada
CASO HENRY BOREL Monique Medeiros. mãe de Henry Borel, se entrega à polícia e é presa
TRAGÉDIA Brasileira morre após fazer cirurgias plásticas na Bolívia
SEGUE OBRIGATÓRIA Idosos 60+ precisam emitir novo documento além do RG Mín. 19° Máx. 30°
Mín. 21° Máx. 28°
ChuvaMín. 22° Máx. 27°
Chuva
Bastidores da Política Ministra Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Mundo dos Famosos MC Gui é citado pela PF por receber dinheiro de operador ligado a MC Ryan SP
Mundo dos Esportes Relembre o dia que Oscar entrou no hall da fama do basquete
Tecnologia e Games Artemis 2: o que acontece agora após missão histórica na Lua