Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, município do nordeste paraense, foram apreendidos, na quarta-feira (30), dois sistemas de condicionadores de ar central, avaliados em R$ 1.089.903,99, procedentes de Canoas (RS) e destinados a Belém (PA).

“A operação estava acobertada por duas notas fiscais de venda emitidas a duas empresas distintas, localizadas na capital paraense. Como ambas as destinatárias são consumidoras finais não contribuintes do ICMS, é devido o recolhimento da diferença entre a alíquota interestadual e a interna (Difal) na entrada das mercadorias no Pará”, explicou o coordenador Rafael Brasil.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 261.567,70, correspondente ao imposto e à multa pela infração.

Sebo bovino- Durante fiscalização também realizada na quarta-feira, por fiscais de receitas estaduais na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, foram apreendidos 154.200 kg de sebo bovino a granel. A mercadoria foi avaliada em R$ 981.996,00.

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Ferrovia de Carajás, em Marabá, durante abordagem a quatro veículos transportando mercadorias provenientes de Xinguara (PA), com destino ao Rio Grande do Sul.

“A mercadoria estava acompanhada de notas fiscais que indicavam operações com fim específico de exportação. No entanto, após análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que a empresa destinatária não está habilitada como exportadora, conforme registros no CNPJ. Dessa forma, as operações foram desconsideradas como exportações e requalificadas como remessas interestaduais comuns, sujeitas ao recolhimento antecipado do ICMS no momento da saída do território paraense”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 164.390,24, referentes ao ICMS e à multa.

Chinelos - Fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam, na quarta-feira, 4.872 pares de chinelos falsificados. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão.

“Veículo tipo baú foi abordado e o motorista apresentou nota fiscal com origem em Barbalha (CE) e destino a Ananindeua (PA), com informações genéricas sobre a carga. A fiscalização decidiu fazer a inspeção da mercadoria, e quando o veículo foi aberto foram encontrados os chinelos de marcas conhecidas. A fiscalização entrou em contato com o Grupo Nacional de Proteção às Marcas, e depois da análise da carga foi emitido o laudo atestando que eram mercadorias falsificadas”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Os 56 fardos continham 4.872 pares de chinelos. A carga teve valor total arbitrado em R$ 243.112,80, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 64.668,00. A mercadoria será entregue à Polícia Civil, para apurar eventuais ilícitos.