Seduc lança sistema de ocorrências para potencializar combate à violência nas escolas

Para garantir um ambiente escolar ainda mais seguro e adequado para gestores, professores, estudantes e demais membros da comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe), lançou, nesta quinta-feira (31), o Sistema de Ocorrências Escolares (SOE), criado para registro de ocorrências - sejam crimes ou atos infracionais - dentro das unidades de ensino da rede estadual.

Neste primeiro momento, o sistema, desenvolvido dentro do programa Escola Segura, está disponível para acesso de teste para as 18 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da capital paraense e Região Metropolitana de Belém (RMB). A fase de testes segue até o dia 10 de agosto e os gestores das unidades escolares devem realizar registro no Sistema de Ocorrências Escolares (SOE).

“Hoje estamos lançando o SOE, que é um sistema criado para registro das ocorrências escolares, quando se trata de crime ou ato infracional (lembrando que crime é para adultos e ato infracional para pessoas com menos de 18 anos). Isso é importante para nós sabermos os primeiros casos, registros dos casos de disciplina com base no regimento interno das unidades escolares públicas estaduais do Estado do Pará. Pedimos que todas as escolas das 18 DREs acessem o sistema e façam um teste para que as dúvidas sejam sanadas”, disse o coordenador da ACE, Mário Augusto Almeida.

O coordenador do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe) da Seduc, coronel Bezerra, explicou que o SOE está disponível para registro. “O Sistema de Ocorrências Escolares está disponível no perfil dos diretores e vice-diretores escolares que deverão realizar o registro no site somente após todas as providências tomadas junto às autoridades policiais. No momento do registro, todos os documentos gerados envolvendo ocorrência devem ser anexados ao sistema como, por exemplo, Boletim de Ocorrência, relatórios, fotografias e, lembrando ainda, é necessário que tudo seja feito sob sigilo. No caso de crime e ato infracional, o boletim de ocorrência deve ser anexado obrigatoriamente ao SOE”, disse.

Ainda segundo o coronel, é importante reforçar que o SOE é fundamental para traçar estratégias de combate e prevenção de violências no ambiente escolar. “Gostaríamos de deixar claro que esse sistema servirá como norte para o planejamento das ações de enfrentamento à violência escolar do Programa Escola Segura. Reforçamos ainda, que, além do registro do sistema, o assessor PM da sua DRE deve ser informado imediatamente a respeito desse tipo de ocorrência e ele também servirá como orientador do preenchimento do SOE em caso de dúvidas”, explicou.

A Seduc já disponibilizou um tutorial para auxiliar os gestores durante o registro no sistema e o vídeo ficará disponível para consulta em caso de dúvidas. Além disso, é possível abrir um chamado para tirar dúvidas com desenvolvedora do sistema ou falar diretamente com a ACE e Nuspe através dos e-mails: nusp@ceducpa.gov.br e convivência@ceduc.pa.gov.br.

Escola Segura - Lançado em 2023, o Programa Escola Segura, articulado pela Seduc e Segup, é uma das iniciativas desenvolvidas para garantir segurança no ambiente escolar. A partir do Programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar (Nuspe) com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crise.

Hoje, a Seduc conta com psicólogos e assistentes sociais que atuam nas DREs sede e nas escolas da rede pública estadual em uma equipe multidisciplinar.