A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu, nesta quarta-feira, 27, uma carga de 12 toneladas de suínos vivos, avaliada em R$ 140.520,00, adquirida em nome de pessoa física. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.

“Durante fiscalização foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Rio Maria, com destino ao município de Moju. Após análise documental, consulta aos sistemas da Sefa e cruzamento de informações, foi verificado que a pessoa física compradora possui empresa, porém está com inscrição estadual suspensa, situação que descaracteriza a regularidade da operação, pois não pode vender nem comprar mercadorias, e evidencia a tentativa de acobertar a circulação de mercadorias sem o devido recolhimento do ICMS”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 37.378,32, referente ao ICMS e multa.

Soja - Em fiscalização realizada também nesta quarta-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, foram apreendidas 85.420 kg de soja, em dois veículos rodotrem com origem e destino em Sorriso-MT, informando que a carga seria destinada a exportação.

“A fiscalização decidiu fazer uma inspeção física na carga, e foi verificada a baixa qualidade da soja. Foi solicitado o laudo de qualidade da carga, que foi apresentado pelo motorista e ficou comprovado que a carga de soja estava avariada, ou seja, sem os padrões mínimos para exportação, sendo destinada ao mercado interno para fabricação de ração”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Após consultas em sistema foi identificado que a carga de soja teve origem em Barcarena e tinha como destino a cidade de São Luís-MA. A carga, avaliada no valor de R$ 203.228,70, foi retida, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 34.142,41.