No município de Santarém, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense, no sábado (27), a equipe de fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreendeu oito motocicletas 0 km, avaliadas em R$ 243.880,00. Foi apresentada nota fiscal interna do Amazonas, informando que a mercadoria havia saído de Manaus, capital amazonense, com destino a Manaus.
“A apreensão foi feita numa embarcação. O contribuinte apresentou, como documento, a baixa da restrição de saída de todas as motos, em nome de pessoa física do Pará. Contudo, ao cruzar os dados no sistema, verificou-se que o CPF estava vinculado a uma empresa de revenda de motocicletas no município de Altamira (PA), cuja inscrição estadual se encontrava suspensa, ou seja, impedida de comprar mercadorias e de emitir nota fiscal. A operação foi considerada como intuito comercial de veículos devido à quantidade da mercadoria, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.406,96, cobrando imposto e multa”, informou o coordenador Roberto Mota.
Soja- Durante fiscalização na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, também no sábado (27), foram apreendidas 55 toneladas de soja com origem em Imperatriz (MA) e destino a São Raimundo das Mangabeiras (MA).
“A caçamba graneleira apresentou nota fiscal de soja. Ao ser consultado o sistema foi observado que o remetente tinha inscrição estadual no Pará, porém não tinha regime especial de exportador, o que é exigido pela legislação”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, avaliada em R$ 132.335,00, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 28.484,36, cobrando imposto e multa pelo ICMS devido na saída do produto do Estado.
TRAGÉDIA NO PARÁ Casal morre após moto atingir poste energizado caído em cidade do Pará
AMBIENTE Governo do Pará reforça combate a incêndios florestais em Santarém com mais efetivo, viaturas e aeronave
ÁREA DE PROTEÇÃO Incêndio de grandes proporções atinge Santarém e é controlado
PRESO Suspeito de matar homem a facadas é preso em Santarém
POLÍCIA Rinha clandestina com mais de 60 galos é descoberta durante operação em Santarém
OPERAÇÃO PF e PM destroem equipamentos usados em garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku
Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim