Governo do Pará prestigia posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou, nesta segunda-feira (29), em Brasília (DF), da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Fachin também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como vice-presidente do STF o ministro Alexandre de Moraes.

Em seu discurso de posse, o novo presidente da Suprema Corte reforçou o compromisso com a democracia e a ordem constitucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. O genuíno Estado de Direito conduz à democracia. O governo de leis e não o governo da violência: eis o imperativo democrático capaz de zurzir o autoritarismo”, declarou Edson Fachin.

A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também participaram governadores de diversos estados, ministros de Estado — entre eles o ministro das Cidades, Jader Filho e os demais ministros do STF.

O governador Helder Barbalho destacou a importância da harmonia entre os poderes da república e a experiência dos novos presidente e vice-presidente do STF.

“O Estado Democrático de Direito precisa de uma relação forte e harmoniosa entre os poderes. E hoje acompanhamos mais um passo na defesa da Constituição, da Justiça e da democracia brasileira. O novo presidente do STF, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, são juristas experientes, que acabam de ocupar funções essenciais para o equilíbrio do Brasil. Desejo uma grande atuação para ambos, e que possamos trabalhar juntos pela manutenção de nossa democracia”

Continuidade institucional

Edson Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que deixa a presidência, mas permanece como integrante da Corte. Durante seu pronunciamento, Fachin ressaltou a importância da previsibilidade e da harmonia entre os Poderes.

“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, destacou o novo presidente do STF.