No vai e vem das ruas, muitos jovens e adultos sonham com a liberdade de dirigir sem precisar enfrentar longas filas ou depender exclusivamente das autoescolas. A burocracia, que antes parecia intransponível, agora ganha alternativas digitais e mais flexíveis, com a promessa de simplificar o caminho para a Carteira Nacional de Habilitação.
O Ministério dos Transportes anunciou um novo modelo de obtenção da CNH, que dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos escolham como realizar o curso teórico e as aulas práticas. A proposta está em consulta pública até 2 de novembro de 2025, disponível no portal Participa + Brasil.
Entre os requisitos para participar estão ter ao menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Quem optar pelo curso teórico à distância poderá validar a identidade digitalmente via conta gov.br. O processo de abertura do pedido poderá ser feito online, pelo site ou aplicativo do Detran estadual, ou presencialmente, e todo o andamento poderá ser acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Após formalizar o pedido, o candidato inicia o curso teórico, que não será mais exclusivo das autoescolas nem exigirá 45 horas de aula. O aluno poderá escolher entre cursos online do Ministério dos Transportes, aulas presenciais ou à distância em autoescolas tradicionais ou escolas públicas de trânsito credenciadas.
A coleta biométrica continua obrigatória, garantindo que a identificação seja usada em todas as etapas, inclusive nos exames. As avaliações psicológica e física permanecem, com agendamento em clínicas credenciadas pelo Detran.
Quanto às aulas práticas, a exigência da carga mínima de 20 horas é eliminada. O candidato poderá contratar instrutor credenciado ou utilizar veículos próprios, mantendo a possibilidade de realizar aulas com autoescolas.
As provas teórica e prática seguem obrigatórias. A prova teórica poderá ser presencial ou online, e para aprovação é necessário acertar 70% das questões. O exame de direção mantém o sistema de pontuação, e o candidato aprovado recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Com mais flexibilidade, especialmente nas etapas de aprendizado teórico e prático, o Ministério estima que os custos para obtenção da CNH possam cair em até 80%, embora as taxas continuem definidas pelos Detrans estaduais.
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