Pouco depois de o governo anunciar Jorge Messias como indicado ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai colocar em votação, na próxima terça (25), um projeto sobre a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde.
Para o Ministério da Previdência, a conta pode chegar a R$ 24,72 bilhões, o que fez o texto ganhar o apelido de “pauta-bomba” dentro do governo. A proposta já passou por duas comissões e, se for aprovada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e, se aprovada no plenário do Senado, segue para Câmara.
Nos bastidores, o gesto de Alcolumbre foi lido como um recado direto ao Planalto. Ele defendia outro nome para o STF, o do senador Rodrigo Pacheco e, na nota que soltou à imprensa, nem sequer citou Messias. O silêncio chamou atenção.
Mesmo assim, Alcolumbre disse que o projeto é uma forma de reconhecer o trabalho dos agentes comunitários, que fazem atendimento direto nas casas de milhões de brasileiros.
A votação promete aumentar a dor de cabeça do ministro Fernando Haddad, que ainda busca aprovar medidas para reforçar a arrecadação em R$ 25 bilhões até o fim do ano. Com a decisão de Alcolumbre, o desafio fiscal pode ficar ainda maior para o governo.
NOTA À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (25), o Senado Federal dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica. Colocarei em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Trata-se de uma demanda garantida pela Emenda Constitucional nº 120/2022, aprovada por unanimidade no Senado Federal, e que agora avança para finalmente se tornar realidade. O PLP 185/2024 passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e está pronto para votação.
A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira. Homens e mulheres que, todos os dias, enfrentam sol e chuva para assegurar saúde, prevenção e orientação às famílias em cada canto do país. Eles adoecem cuidando da nossa gente. Garantir integralidade, paridade e regras claras de aposentadoria é reconhecer, com justiça, o valor e o sacrifício desses trabalhadores essenciais.
Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
PRORROGADO Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
POLÍTICA Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos
POLÍTICA Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas
NOVA JORNADA Dino dá aval à flexibilização da 6x1 desde que prevista em acordo coletivo
ADIADO Decreto que regulamenta fim da 6x1 só deve sair após retorno de Lula
POLÍTICA Justiça mantém eleição da Mesa Diretora em Canaã dos Carajás
Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim