Saiba o que acontece agora com Bolsonaro após prisão preventiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada na manhã desta segunda-feira (24), preserva a medida decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após a Polícia Federal acusar o ex-presidente de tentar romper a tornozeleira eletrônica. Paralelamente, a defesa trava uma batalha jurídica para contestar a condenação no processo da trama golpista.

A prisão preventiva não está vinculada à condenação pelo suposto golpe de Estado. Ela foi decretada no âmbito de outra investigação, que apura possível coação no curso do processo relacionado ao caso. Como ocorre nesse tipo de medida, não há prazo definido para o encerramento da detenção, que deve ser reavaliada a cada 90 dias. Até nova determinação, Bolsonaro continuará na Superintendência da PF em Brasília.

Defesa tenta recorrer no processo da trama golpista

O julgamento da ação em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão ainda passa pela fase final de recursos. Os primeiros embargos de declaração, que buscavam apenas esclarecer trechos do acórdão, já foram rejeitados pelos ministros. A defesa tem até o fim do dia para apresentar novos embargos de declaração.

Os advogados também avaliam ingressar com embargos infringentes, recurso cuja admissibilidade depende de divergência mínima de dois votos no julgamento. No entanto, o cenário é desfavorável, com apenas o ministro Luiz Fux, que não integra mais a Primeira Turma, com voto pela absolvição do ex-presidente.

Se todos os recursos forem esgotados, o caso transitará em julgado, tornando definitiva a condenação. A partir desse momento, terá início a execução da sentença pelos cinco crimes imputados. Com isso, caberá ao ministro Alexandre de Moraes definir onde Bolsonaro cumprirá a pena. As possibilidades incluem a permanência na PF em Brasília, transferência para o Complexo da Papuda, alocação em instalações do Exército ou mesmo prisão domiciliar.

Por que o STF manteve a prisão preventiva?

Os quatro ministros da Primeira Turma seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, e validaram a decisão que levou Bolsonaro à prisão. Moraes afirmou que houve "ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

O relator baseou-se no relato da PF sobre a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica e também no fato de aliados, incluindo Flávio Bolsonaro, terem convocado vigílias em frente ao condomínio do ex-presidente, o que, segundo Moraes, reforçaria o risco de interferência.

O colegiado tinha a prerrogativa de manter ou derrubar a decisão individual de Moraes, tomada no sábado (22) a pedido da Polícia Federal. Porém, a Primeira Turma confirmou integralmente a medida cautelar.

O que diz a defesa de Bolsonaro?

A defesa sustenta a tese de que Bolsonaro não tinha intenção de romper o equipamento. Em audiência de custódia, os advogados afirmaram que o ex-presidente passou por um episódio de confusão mental induzido por medicamentos e que sofreu uma "alucinação", acreditando que havia uma escuta na tornozeleira. Segundo a versão apresentada, Bolsonaro apenas teria “tentado abrir a tampa”, sem a intenção de retirar o dispositivo.