Com as Eleições Gerais de 2026 marcadas para o dia 4 de outubro, autoridades eleitorais reforçam que o prazo para que eleitores regularizem o título de eleitor, solicitem a primeira via, façam transferência de domicílio eleitoral ou atualizem dados cadastrais termina em 6 de maio de 2026. Após essa data o cadastro será encerrado 150 dias antes do primeiro turno e não será possível realizar alterações até o fim do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regularização pode ser feita tanto de maneira online, pelo sistema Autoatendimento Eleitoral no portal do TSE, quanto presencialmente em cartórios eleitorais. Nesse serviço digital é possível consultar a situação, solicitar o documento e quitar eventuais multas referentes a ausências em eleições passadas.
O título pode ser cancelado por diversos motivos, entre os mais comuns a ausência nas urnas em três pleitos consecutivos sem justificativa e o não pagamento das multas previstas. A Justiça Eleitoral alerta que manter a situação regular é essencial não apenas para votar, mas também para evitar restrições em serviços públicos, como tirar passaporte, inscrever-se em concursos ou renovar matrícula em instituições de ensino.
A recomendação é que eleitores iniciem o processo de regularização o quanto antes, especialmente em períodos de maior demanda, quando filas e tempos de espera nos cartórios tendem a aumentar. Além das penalidades legais, quem deixar de regularizar o título pode ficar de fora das eleições se o processo for iniciado após o fechamento do cadastro.
Para confirmar a situação eleitoral e acessar os serviços disponíveis, a Justiça Eleitoral orienta o uso do portal oficial ou do aplicativo e-Título. Em casos específicos, como necessidade de coleta de biometria, o atendimento presencial é obrigatório.
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