Um laudo pericial não identificou fraturas causadas por ação humana no cão Orelha, que morreu na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. A suspeita é de que ele seja vítima de agressão.
A conclusão do documento cita, no entanto, que não é possível afirmar que o animal não sofreu traumas na cabeça ou em outras partes do corpo.
Os exames periciais não permitem confirmar as causas da morte do animal. A suspeita é de que o cão tenha sido agredido até a morte por um grupo de adolescentes.
A Polícia Civil de Santa Catarina informou que os procedimentos que apuram a morte do cão Orelha foram encaminhados ao Ministério Público. O MPSC diz que avalia as conclusões para emitir seu parecer.
A defesa do adolescente supostamente envolvido no caso informou que aguarda a manifestação do MP para poder se posicionar.
O laudo foi produzido a partir da exumação dos restos do cachorro, realizada no dia 11. A exumação foi pedida pela 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, após o MP receber a conclusão das investigações da polícia e apontar a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o caso. A justiça autorizou o procedimento.
Os peritos afirmam terem examinado todo os ossos dos animais, porém ressalvam limitações importantes nesse trabalho devido ao processo de esqueletização do cachorro.
A perícia não constatou quaisquer fraturas nos ossos do animal, mas diz que a ausência de fraturas não exclui eventual agressão ou golpe na cabeça do animal, como apontou inicialmente a análise da Polícia Civil.
"Todos os ossos do animal foram minuciosamente examinados visualmente, não tendo sido constatada qualquer fratura ou lesão que pudesse ter sido causada por ação humana, nem mesmo em crânio", diz trecho do laudo.
Os peritos afirmam haver compatibilidade para uma possível ação traumática sem produzir fratura. "A literatura especializada afirma que a maioria dos traumas cranianos não apresenta fraturas, porém ainda são capazes de levar os animais à morte. Assim, é plenamente plausível que o animal tenha sofrido um trauma contundente na cabeça em um dia e piorado clinicamente de forma progressiva até o outro", dizem.
O laudo diz ainda que não foram encontrados vestígios que sustentem a informação veiculada em redes sociais de que um prego teria sido cravado na cabeça do animal. Na região do maxilar esquerdo, os peritos encontraram uma área de porosidade óssea compatível com osteomielite (infecção óssea).
Segundo os peritos, o achado não tem relação com eventual ação traumática que o cão tenha sofrido. Na coluna vertebral, foram observados sinais de desgaste compatíveis com espondilose deformante, doença degenerativa comum em animais idosos.
Orelha era um cachorro comunitário que recebia cuidados de moradores na região da Praia Brava, ponto turístico da capital catarinense. No dia 5, ele foi encontrado agonizante por moradores. Levado a uma clínica veterinária, o animal recebeu cuidados, mas não resistiu. Vídeos postados em redes sociais mostraram um cão, supostamente o Orelha, sendo agredido por um grupo de adolescentes.
O caso ganhou grande repercussão nacional e até internacional. O Ministério Público e a Polícia Civil abriram investigação.
Um laudo inicial apontou que ele teria morrido em decorrência de um golpe na cabeça com objeto contundente. A polícia ouviu oito adolescentes, mas apenas um foi apontado como autor da agressão. O MP vai avaliar se acolhe o pedido para que ele seja internado por ato infracional de maus-tratos a animal. O processo corre em segredo de Justiça por envolver adolescentes.
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