Seap conclui a 10ª fase da Operação MUTE com revistas em unidades de segurança máxima do Pará

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) finalizou, nesta sexta-feira (20), a 10ª fase da Operação MUTE, ação nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A iniciativa promoveu revistas nas 54 unidades prisionais do Pará. A Operação foi encerrada nas unidades de segurança máxima, - Unidade Penitenciária de Segurança Máxima I e II (UPMAX I e II), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém -, onde, pela décima vez consecutiva, não houve apreensão de ilícitos.

No Pará, a ação ocorre de forma integrada, ampliando o controle, a fiscalização e os protocolos de segurança no sistema prisional, a partir de revistas detalhadas em celas e pavilhões, o que permite uma checagem completa na estrutura física das unidades.

O coordenador-geral do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, sargento PM Jefferson Leite, destacou a consistência dos resultados obtidos nas unidades de segurança máxima, atribuindo o desempenho à aplicação rigorosa dos protocolos operacionais da Seap.

Segundo ele, “nas unidades de segurança máxima não foi encontrado nada de relevância, que venha a agredir tanto a integridade física do custodiado quanto a do servidor, bem como aparelhos de comunicação, que é o principal objetivo da Operação MUTE. Temos ainda a presença da Polícia Penal Federal acompanhando essa Operação, dando mais lisura ao processo que vem acontecendo, levando essa notoriedade das aplicações de procedimento do Pará a nível nacional. Eles estão acompanhando e externando como está a realidade do sistema prisional paraense”.

Durante as nove fases anteriores, nenhum aparelho celular ou objeto foi identificado nas unidades prisionais do Estado. Nesta etapa, apenas um aparelho eletrônico foi localizado, o que resultou no afastamento de um servidor.

Controle e inteligência - O secretário-adjunto de Gestão Operacional, Ringo Alex Rayol Frias, enfatizou a eficiência dos mecanismos de controle e inteligência, que permitiram a apreensão do material ilícito e a rápida identificação dos responsáveis.

“É um aparelho celular no qual, de imediato, a equipe de Inteligência trabalhou junto com os operadores da casa e o diretor do complexo penitenciário na identificação e verificação da pessoa responsável em passar esse produto ilícito, que é um dano para toda a segurança pública do Estado e a segurança pública do próprio Sistema Penitenciário. Essa medida preventiva evita ocorrências reativas, e a gente consegue lograr êxito encontrando o aparelho e neutralizando essa comunicação, identificando os responsáveis e punindo no rigor da lei”, ressaltou o secretário-adjunto.

Durante os cinco dias da Operação, as revistas foram coordenadas pela Secretaria-Adjunta de Gestão Operacional, com apoio de tropas especializadas e monitoramento presencial de policiais penais federais, representando a Senappen.

Ringo Alex Rayol Frias disse ainda que a Operação MUTE fortalece o controle interno das unidades. “A operação tem como principal objetivo identificar e neutralizar possíveis formas de comunicação das pessoas privadas de liberdade com o mundo exterior, contribuindo para a manutenção dos protocolos de segurança e para o combate às organizações criminosas”, afirmou.

Além de coibir a comunicação ilícita, a iniciativa contribui para o aprimoramento contínuo dos procedimentos internos.

Destaque - O coordenador da Região Metropolitana da Diretoria de Inteligência Penitenciária, Wolber Campos, ressaltou o desempenho estadual consistente nas fases da Operação. “O Pará tem se destacado por não apresentar apreensões de materiais ilícitos nas fases anteriores, o que demonstra a eficácia do controle de acesso e dos procedimentos operacionais adotados”, frisou.

Ele reforçou que os protocolos seguem um manual implementado pela Seap em 2020, aplicado de forma contínua em todas as unidades penitenciárias.

Referência – A Operação MUTE é considerada a principal ação integrada de combate à comunicação ilícita no sistema prisional brasileiro. Realizada simultaneamente em todo o País, a iniciativa reúne forças federais e estaduais para fortalecer a segurança dentro e fora das unidades prisionais.

Em nível nacional, o chefe da Divisão de Operações de Inteligência Penal da Senappen, Sérgio da Silva de Medeiros, destacou o papel estratégico do Pará na articulação nacional de enfrentamento ao crime organizado.

“A participação do sistema prisional paraense na Operação MUTE é fundamental para fortalecer o combate ao crime organizado na região Norte, contribuindo para a redução das comunicações ilícitas dentro das unidades prisionais. Ao atuar de forma integrada com a Senappen e demais Polícias Penais do País, o Pará amplia a eficácia das ações de inteligência e reforça a segurança pública, demonstrando o compromisso estadual com a ordem no sistema prisional e a proteção da sociedade”, assegurou Sérgio de Medeiros.

Texto: Kaila Fonseca - Ascom/Seap