Trabalhador poderá sacar até 20% do FGTS para pagar dívidas

Devido o avanço do endividamento das famílias e ao impacto prolongado dos juros elevados, o governo federal prepara uma nova estratégia para aliviar o peso das dívidas no bolso dos brasileiros. A proposta, revelada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, aposta na liberação parcial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para reorganizar a vida financeira de trabalhadores de baixa renda.

A iniciativa prevê autorizar o saque de até 20% do FGTS para quem recebe até cinco salários mínimos, faixa que concentra a grande maioria da população ocupada. A ideia é que esses recursos sejam usados prioritariamente para quitar débitos mais caros, como aqueles com juros elevados, permitindo uma reorganização mais sustentável das finanças pessoais.

Além do saque, o plano integra um pacote mais amplo de renegociação de dívidas. Bancos devem oferecer descontos expressivos sobre os valores devidos, enquanto o governo atuará como garantidor de parte das operações refinanciadas. Com isso, a expectativa é reduzir significativamente as taxas de juros aplicadas aos novos contratos, tornando o pagamento mais viável para os devedores.

A estimativa inicial aponta para a liberação de cerca de R$ 7 bilhões com a medida, sem comprometer a estrutura do fundo. O uso dos recursos será opcional e limitado, justamente para preservar o equilíbrio financeiro do FGTS, que também financia áreas como habitação e infraestrutura.

Outro ponto em discussão envolve uma espécie de “quarentena financeira” para quem aderir ao programa. Durante um período estimado em até seis meses, beneficiários poderão enfrentar restrições em determinados tipos de gastos, como apostas, numa tentativa de evitar o retorno ao ciclo de endividamento.

O programa também pretende alcançar trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que frequentemente enfrentam condições mais difíceis de acesso ao crédito. Para esse público, estão previstas linhas específicas com garantia pública, o que deve ajudar a reduzir custos e ampliar o acesso ao financiamento.

Segundo Durigan afirmou à Folha, a proposta não envolve transferência direta de recursos públicos para pagamento de dívidas, mas sim a criação de condições para renegociação em termos mais favoráveis. A aposta é que, ao reduzir o peso dos juros e oferecer descontos relevantes, seja possível reequilibrar a situação financeira de milhões de brasileiros.

A iniciativa surge após experiências anteriores de renegociação e em um contexto de expectativa de queda gradual das taxas de juros. Para o governo, o momento é visto como uma oportunidade de promover uma “virada de chave” no crédito, incentivando práticas mais sustentáveis tanto para consumidores quanto para instituições financeiras.

Apesar de críticas sobre possível viés político, o ministro afirmou ao jornal que o foco é enfrentar um problema estrutural. O alto nível de endividamento, segundo essa avaliação, compromete não apenas o orçamento das famílias, mas também a dinâmica da economia como um todo.

Com diferentes frentes de atuação, famílias, informais e pequenas empresas, o programa ainda está em fase de definição final, mas já é tratado como uma das principais apostas para estimular a recuperação financeira no país.