Trabalhadores de aplicativo podem ter direitos na previdência

Milhões de brasileiros saem todo dia com uma mochila nas costas, uma moto ou uma bicicleta e o celular como ferramenta de trabalho. São prestadores de serviço que movimentam a economia, mas sem a garantia de direitos trabalhistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que os trabalhadores de aplicativos devem ter acesso à previdência social. Segundo ele, essa contribuição pode ser paga pelos próprios profissionais ou pelas empresas que operam as plataformas digitais.

A declaração foi feita em entrevista aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM.

"O que ele não pode é ficar abandonado", afirmou o presidente, ao argumentar que um trabalhador acidentado durante uma entrega ou uma corrida precisa ter amparo do Estado para se recuperar.

Como funciona hoje e o que pode mudar?

Atualmente, trabalhadores com carteira assinada têm a contribuição ao INSS descontada automaticamente do salário pelo empregador. Já os autônomos precisam recolher por conta própria, como contribuintes individuais.

Os profissionais de aplicativos, em geral, se enquadram nessa segunda categoria, o que exige disciplina financeira e, muitas vezes, fica em segundo plano diante da instabilidade da renda.

O governo trabalha em um projeto para melhorar as condições de trabalho e ampliar a proteção dessa classe.

De acordo com Lula, a proposta é discutida com entidades representativas justamente para que tenha a aprovação da própria categoria antes de avançar.

Remuneração, infraestrutura e financiamento de motos

Além da previdência, o presidente listou outras prioridades para os trabalhadores de plataformas.

Para ele, o ponto de partida é garantir uma remuneração mais justa, já que, na avaliação de Lula, as plataformas lucram muito enquanto os trabalhadores recebem pouco.

Lula também defendeu que esses profissionais tenham acesso a espaços para necessidades básicas durante a jornada, como banheiros, chuveiros, vestiários e pontos para carregar o celular.

Por fim, o presidente disse que há um ano tenta viabilizar o financiamento de motos a preços mais acessíveis, inclusive com a possibilidade de importação da China, como forma de ajudar os trabalhadores a reduzir custos e aumentar os ganhos.