Uma decisão da Justiça Federal busca garantir a segurança viária de quem passa pela ponte sobre o rio Itacaiúnas, em Marabá, mas pode afetar a mobilidade de quem passa pela região.
A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá emitiu, na última segunda-feira (18), uma decisão que restringe a circulação de veículos pesados nas pontes sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230. A medida foi assinada pelo juiz federal Marcelo Honorato e atende a pedidos do Ministério Público Federal em ação civil pública contra o DNIT e a União.
Além disso, os problemas estruturais das pontes já eram reconhecidos pelo próprio DNIT, o que tornou a decisão ainda mais urgente. As restrições valem para carretas, bitrens, rodotrens e treminhões.
Esses veículos ficam proibidos de circular de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h. Já aos sábados, a proibição vale das 7h às 14h.
O DNIT tem 15 dias para instalar a sinalização necessária nas vias de acesso às pontes. Depois disso, o órgão terá mais 15 dias de período educativo, sem aplicação de multas aos motoristas.
Em seguida, a Polícia Rodoviária Federal iniciará a fiscalização efetiva, com autuações de trânsito para quem descumprir a ordem judicial.
Além das placas de sinalização, o DNIT também deverá disponibilizar guinchos para a retirada rápida de veículos que parem sobre as pontes.
Isso porque a paralisação de caminhões sobre as estruturas agrava o risco de colapso e trava o trânsito da cidade.
A decisão também determina que o DNIT apresente, em até 30 dias, um cronograma detalhado para a solução definitiva dos problemas estruturais. O documento deve conter:
O juiz Marcelo Honorato ressaltou que o próprio DNIT estima 51 meses para concluir a solução definitiva, somados os períodos de licitação, projetos e execução.
Contudo, levantamentos do Tribunal de Contas da União indicam que o órgão costuma atrasar suas obras de forma recorrente. Em parte dos casos analisados pelo TCU, o prazo chegou a triplicar.
Por isso, a preocupação com o cumprimento do cronograma é central na decisão.
Outro ponto crítico é que cerca de três anos das obras deverão acontecer com apenas uma das pontes em operação. Isso poderá agravar os congestionamentos e prejudicar ainda mais a mobilidade urbana de Marabá.
A decisão aponta que o DNIT vinha omitindo informações à população sobre as condições reais das pontes. Por isso, o órgão agora é obrigado a divulgar periodicamente:
Essa medida amplia o controle social sobre as obras e impede que o DNIT continue sem prestar contas à população local.
As pontes sobre o Rio Itacaiúnas são vitais para Marabá. A cidade tem cerca de 300 mil habitantes e depende dessas estruturas para o fluxo diário de pessoas e mercadorias.
Além disso, municípios do entorno, no sudeste do Pará, também são afetados pela situação das travessias.
Portanto, a decisão judicial representa um passo concreto para proteger a segurança de centenas de milhares de pessoas que dependem dessas pontes todos os dias.
EM INVESTIGAÇÃO Dupla em moto executa frentista em Marabá após morte de ex-parceiro
VIOLÊNCIA Desentendimento em portaria de frigorífico da JBS em Marabá resulta em morte
BAIRRO LIBERDADE Homem em liberdade condicional morre em confronto com a PM
DUPLO HOMICÍDIO Pai de adolescente assassinada em balneário faz apelo aos jovens: “atendam seus pais”
ABIGEATO Polícia encontra vacas abatidas e bezerros vivos em carro na zona rural de Marabá
TRAGÉDIA Acidentes graves matam duas jovens nesta quarta-feira em Marabá
Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim