Um servidor público foi condenado por estelionato ao cortar o próprio pé para receber seguro de vida no valor de R$ 1,5 milhão. A Justiça rejeitou o recurso protocolado pela defesa e o homem passou a cumprir a pena de dois anos de prisão, em maio deste ano.
De acordo com o processo, Vanderley dos Santos, funcionário público de Amélia Rodrigues, no Recôncavo Baiano, contratou quatro seguros de vida e acidentes pessoais em junho e julho de 2019. Somadas, as apólices previam indenizações de até R$ 1,5 milhão para o caso de acidentes que causassem a invalidez do segurado. Um mês depois, ele amputou o próprio pé num assalto simulado.
Pelo total de apólices simultâneas, a manobra gerou desconfiança das seguradoras e da Polícia Civil. As investigações e os exames periciais apontaram que Vanderley havia inventado a história para dar o “golpe do seguro”.
Inconsistências na versão
Durante a investigação, a polícia e as seguradoras identificaram inconsistências na versão do servidor. Além da contratação simultânea de diversas apólices poucas semanas antes do episódio, chamou atenção das autoridades o fato de a suposta vítima ter protocolado rapidamente pedidos de indenização e de não existir qualquer motivação para um sequestro seguido de amputação sem exigência de resgate ou qualquer outra vantagem para os supostos criminosos.
Poucas semanas depois das contratações, surgiu a história de um assalto ocorrido na madrugada de 10 de julho de 2019, numa estrada vicinal do Povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos, na Bahia. O crime foi registrado como um assalto seguido de extrema crueldade. Segundo o registro, além de roubar o servidor, os ladrões ainda teriam dado golpes de um instrumento semelhante a um facão até amputar-lhe o pé direito.
O membro foi guardado em uma mochila e encontrado junto com os pertences que ele dizia terem sido roubados. Vanderley foi socorrido, passou por atendimento e cirurgia. Dias depois, ele receberia os cerca de R$ 1,5 milhão, quando o volume de dinheiro e a quantidade de apólices acendeu o alerta do sistema de inteligência das seguradoras.
Técnica cirúrgica
Perícias médicas indicaram que a amputação do pé não poderia ter sido feita por golpes violentos num assalto. “Quem ajudou o Vando tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, afirma Adriano Scattini, um dos representantes das seguradoras.
A sentença de primeira instância concluiu que Vanderley planejou a fraude ao contratar os seguros e posteriormente apresentar a história para receber as indenizações. O juiz destacou que a sequência de contratações, os valores incompatíveis com sua condição financeira e a proximidade temporal entre as apólices e a mutilação demonstravam a intenção deliberada de obter vantagem indevida.
Ao analisar o recurso da defesa, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação por fraude para recebimento de indenização securitária. Os desembargadores consideraram o conjunto probatório formado por laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos colhidos ao longo da investigação e do processo.
ANÁLISE CLT ou MEI? Saiba o que avaliar antes de virar PJ
HISTÓRIA DO BRASIL 15 de Novembro: os bastidores da Proclamação da República
SESSÃO PRESENCIAL STF interrompe julgamento da 6x1; veja o que acontece agora
CASOS DE EMERGÊNCIA Apagão? Carros elétricos podem fornecer energia para a sua casa
OBRIGATÓRIO Governo antecipa prazo para nova Carteira de Identidade; saiba quando
RECLUSO Andreas von Richthofen recusa convite para documentário sobre Suzane Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim