A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou no Diário Oficial de nº 1354, desta terça-feira, 16, o Edital de Fomento ao Festival Junino nº 003/2026, destinado ao apoio financeiro de agremiações juninas que irão participar do Festival Junino 2026. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 805 mil para incentivar a cultura popular, fortalecer as manifestações tradicionais e garantir a realização das apresentações culturais durante o evento.

Ao todo, serão selecionadas 23 agremiações juninas do município, que poderão receber até R$ 35 mil cada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O recurso deverá ser utilizado na preparação e execução das apresentações, incluindo despesas com figurinos, adereços, cenografia, coreografias, trilhas sonoras, produção artística, logística e demais insumos necessários para a participação no festival.

O edital segue as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024), além de estar alinhado ao Sistema Municipal de Cultura de Parauapebas. A proposta busca valorizar artistas, grupos e coletivos que mantêm viva uma das mais tradicionais manifestações culturais do município.

Além do incentivo financeiro, a seleção considera critérios como trajetória cultural, organização interna, impacto sociocultural e ações de acessibilidade e inclusão. Cada projeto poderá alcançar até 100 pontos na avaliação técnica.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Parauapebas https://mapacultural.parauapebas.pa.gov.br/oportunidade/84/#info, até dia 19 de junho de 2026. Para participar, os interessados devem possuir cadastro ativo e validado no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC), além de manter perfil atualizado no Mapa Cultural. Podem se inscrever pessoas físicas, MEIs, coletivos culturais sem personalidade jurídica e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Ações afirmativas e inclusão

O edital reserva vagas para ações afirmativas, garantindo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência. Também são previstas medidas obrigatórias de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, promovendo maior participação e inclusão nos projetos contemplados.

Contrapartida social

As agremiações selecionadas deverão realizar ações sociais voluntárias como forma de contrapartida à comunidade. Entre as possibilidades estão apresentações em bairros periféricos, na zona rural do município ou em espaços públicos gratuitos, ampliando o acesso da população às manifestações culturais juninas.

Cronograma

15 de junho de 2026: publicação do edital;
15 a 19 de junho: período de inscrições;
20 e 21 de junho: análise documental;
22 de junho: divulgação do resultado preliminar;
23 a 25 de junho: prazo para recursos e solicitação de habilitação;
25 de junho: publicação do resultado final;
26 de junho: assinatura dos Termos de Execução Cultural;
29 de junho a 3 de julho: pagamento do fomento.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Parauapebas reafirma o compromisso com a valorização da cultura popular e o fortalecimento das tradições juninas, reconhecendo o papel das agremiações culturais na preservação da identidade e do patrimônio imaterial do município.