Em meio aos desafios diários enfrentados por muitas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), um benefício pouco conhecido pode ajudar a aliviar o orçamento doméstico. A Tarifa Social de Energia Elétrica garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda e também contempla pessoas com autismo que dependem do uso contínuo de equipamentos elétricos para tratamento ou cuidados específicos.
A iniciativa foi reforçada pela Equatorial Pará nesta quarta-feira (18), data em que é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista. Segundo a distribuidora, o benefício pode chegar a 100% de desconto nos primeiros 80 kWh consumidos por mês, desde que a família atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.
Atualmente, mais de 1,2 milhão de famílias paraenses estão cadastradas na Tarifa Social. No entanto, a Equatorial estima que cerca de 600 mil famílias ainda possuem perfil para receber o benefício, mas permanecem fora do cadastro.
De acordo com Alexandro Freitas, analista de Relacionamento com Cliente da Equatorial Pará, muitas pessoas desconhecem que têm direito ao desconto. “Sabemos que as famílias que convivem com o autismo enfrentam desafios diários e, muitas vezes, desconhecem que podem ter acesso a esse benefício, que contribui para reduzir os custos com energia elétrica e apoiar o orçamento familiar. Com esse benefício, nosso objetivo também é ampliar o acesso à informação, garantindo que essas famílias conheçam seus direitos”, destacou.
O direito à Tarifa Social para pessoas com autismo é assegurado pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para solicitar o benefício, a família deve possuir renda mensal de até três salários mínimos, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e apresentar laudo médico que comprove a condição clínica e a necessidade de utilização de aparelhos ou equipamentos que dependam de energia elétrica.
Entre as informações exigidas no laudo estão a identificação do beneficiário, o Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar do CadÚnico, a Classificação Internacional de Doenças (CID), a descrição dos equipamentos utilizados, o tempo estimado de uso, além dos dados do médico responsável pelo acompanhamento.
A distribuidora também reforça a importância de manter os dados atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a suspensão do benefício por inconsistências cadastrais.
As famílias interessadas podem buscar orientações pelos canais oficiais da Equatorial Pará, incluindo a assistente virtual Clara, disponível pelo WhatsApp, a central de atendimento telefônico, aplicativo da empresa e site oficial.
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