Minha Casa, Minha Vida vai entregar casas em 86 municípios do Pará

O Ministério das Cidades divulgou nesta semana o resultado da seleção de 85 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. No Pará, foram contempladas 8.125 unidades habitacionais.

O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Vladimir Lima. Ao longo da semana, as Portarias nº 697 e nº 698 detalharam as entidades e municípios selecionados em todo o país.

Em nível nacional, a seleção contempla 50 mil unidades na modalidade Rural e 35 mil na modalidade Entidades, ampliando as metas originalmente previstas pelo governo. Inicialmente, a pasta estimava a contratação de 30 mil moradias rurais e 21 mil no Entidades em 2025. O investimento total desta etapa é de cerca de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Segundo o ministro Vladimir Lima, o programa tem registrado forte demanda, especialmente entre famílias de baixa renda. Ele destacou que mais da metade das contratações do MCMV, em suas diferentes fontes de financiamento, são destinadas à Faixa 1, voltada ao público de menor renda.

“O Minha Casa, Minha Vida tem conquistado recordes, o que demonstra que havia um contingente de demanda habitacional elevado”, afirmou.

Sobre as modalidades Rural e Entidades, o ministro ressaltou o caráter participativo dos projetos. “São modalidades especiais porque quem decide é quem vive a falta de moradia. Associações de bairro, cooperativas e entidades sem fins lucrativos são a alma do programa”, disse.

O presidente Lula também destacou a importância da participação popular na política habitacional. Segundo ele, a atuação de entidades e associações contribui para aprimorar as entregas do programa. “Vocês são o farol que vai fazer com que o governo cumpra cada palavra”, afirmou.

Pará lidera no Norte em seleções do programa

No recorte regional, o Pará se destaca como líder na Região Norte nas seleções do MCMV Rural, com 12,64% da meta nacional de 50 mil moradias. O estado praticamente dobra o desempenho do Amazonas, segundo colocado, com 6,5%.

Os sete estados da região Norte respondem, juntos, por 26,17% da meta nacional, totalizando 13.084 unidades habitacionais selecionadas.

No Pará, o programa será ampliado para 86 municípios, com 6.320 moradias selecionadas na modalidade Rural — número superior aos 51 municípios atendidos na última etapa. Já na modalidade Entidades, foram aprovadas 1.805 unidades em 12 empreendimentos, distribuídos entre os municípios de Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides e Oriximiná.

Entenda as modalidades

O MCMV Rural é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil, incluindo agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. O modelo permite a construção da moradia no próprio terreno da família.

Já o MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 3.200 e prioriza a produção habitacional por meio de organizações sociais, cooperativas e entidades sem fins lucrativos, com foco na autogestão e participação popular.

Cerca de 40% das unidades dessa etapa poderão ser viabilizadas em imóveis da União, disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do programa Imóvel da Gente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.