MP de São Paulo rejeita pedido de Habeas Corpus para Deolane Bezerra

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou, nesta segunda-feira (6), um relatório contrário ao pedido de habeas corpus da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. No documento, o órgão afirma que ela optou voluntariamente por dividir uma cela na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde está presa há 45 dias, após relatar sofrer de síndrome do pânico.

A manifestação foi apresentada durante a análise do pedido da defesa, que busca a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior ou a concessão de prisão domiciliar. A solicitação também conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).

Segundo o Ministério Público, inspeções realizadas na unidade prisional não identificaram irregularidades relacionadas às condições de saúde, alimentação, higiene ou segurança da detenta. O órgão afirma ainda que não foram constatados problemas como superlotação, falta de acesso à água potável ou infestação por animais peçonhentos, argumentos apresentados pela defesa.

O relatório também esclarece que Deolane está custodiada no Pavilhão Especial da penitenciária, setor que possui estrutura destinada a restringir o contato com as demais presas. Conforme o documento, havia disponibilidade para que a influenciadora ocupasse uma cela individual, mas ela preferiu permanecer acompanhada de outra detenta.

De acordo com o Ministério Público, a decisão ocorreu porque Deolane relatou sofrer de síndrome do pânico e demonstrou receio de permanecer sozinha durante os períodos em que as celas permanecem fechadas. O órgão afirma que a permanência em cela compartilhada ocorreu de forma voluntária e com o consentimento da outra presa.

Ministério Público pede negativa do habeas corpus

Com base nas informações reunidas, o MPSP solicitou à Justiça que negue o habeas corpus apresentado pela defesa. Deolane Bezerra tornou-se ré no fim de junho pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao crime organizado.

Segundo a investigação, a advogada teria recebido valores de origem ilícita ligados à Transportadora Lado a Lado, apontada pelas autoridades como um braço financeiro da facção criminosa PCC. Os investigadores afirmam que relatórios financeiros identificaram movimentações incompatíveis com a renda declarada pela influenciadora, em montante superior a R$ 27 milhões.

Como começou a investigação

As investigações tiveram início em 2019, após policiais penais apreenderem bilhetes com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau. O material continha referências à estrutura interna do PCC e a possíveis ataques contra agentes públicos.

A partir da menção a uma "mulher da transportadora", a Polícia Civil identificou uma empresa que passou a ser alvo da Operação Lado a Lado, deflagrada em 2021. Conforme a investigação, a transportadora era utilizada para movimentar recursos da organização criminosa.

Durante a operação, foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que, segundo os investigadores, indicariam repasses financeiros para Deolane Bezerra e ligação da influenciadora com pessoas apontadas como responsáveis pela gestão da empresa.

A defesa, porém, pede que a influenciadora deixe a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde está presa desde 22 de maio, alegando que a unidade não atende aos requisitos estabelecidos pela jurisprudência para caracterização de uma Sala de Estado-Maior destinada a advogados.