INSS muda regras para aposentadoria em 2026; veja!

As regras do INSS para aposentadoria terão mudanças em 2026 como parte da transição prevista pela reforma da Previdência, em vigor desde 2019. As alterações afetam trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo empregados da iniciativa privada e contribuintes autônomos.

Pelas novas regras, as mulheres deverão ter, no mínimo, 59 anos e seis meses de idade, além de 30 anos de contribuição. Já os homens precisarão ter 64 anos e seis meses de idade e comprovar 35 anos de contribuição. As idades mínimas aumentam seis meses em relação às exigidas em 2025.

Outra possibilidade de aposentadoria é a regra de pontos. Em 2026, as mulheres precisarão atingir 93 pontos, enquanto os homens deverão alcançar 103 pontos. A pontuação é obtida pela soma da idade com o tempo de contribuição, respeitando os períodos mínimos de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Os segurados também podem se enquadrar nas regras de transição por pedágio. Na modalidade de 50%, é necessário cumprir o tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma, acrescido de mais 50% desse período. Já o pedágio de 100% exige o cumprimento do dobro do tempo restante em 13 de novembro de 2019, além da idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

O valor da aposentadoria dependerá do histórico de contribuições de cada segurado. O piso dos benefícios acompanha o salário mínimo vigente, mas o valor oficial para 2026 ainda será definido pelo governo federal.

As mudanças fazem parte do cronograma de transição da reforma da Previdência e buscam adequar o sistema previdenciário ao envelhecimento da população e ao equilíbrio das contas públicas.