Transferência de veículos poderá ser feita pelo celular; entenda

Comprar um carro usado pode ficar mais simples com a ampliação dos serviços digitais de transferência de propriedade. A mudança vem reduzindo a necessidade de deslocamentos, documentos impressos e reconhecimento de firma em algumas modalidades, permitindo que comprador e vendedor resolvam etapas diretamente pelo celular.

A digitalização não significa, porém, que todas as compras de veículos usados tenham exatamente o mesmo procedimento em todo o país. As regras e serviços disponíveis dependem do Departamento Estadual de Trânsito responsável pelo registro do veículo.

A operação parte da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, a ATPV-e. O documento reúne os dados de quem está vendendo e de quem está comprando o automóvel e formaliza a intenção de mudança de proprietário.

Na modalidade digital, quando o veículo e os envolvidos atendem aos requisitos, o vendedor informa os dados da negociação e o comprador recebe a solicitação para confirmar a operação. Em sistemas que oferecem assinatura eletrônica, a validação pode ocorrer por meio da conta gov.br e de recursos de identificação biométrica.

A Carteira Digital de Trânsito também já permite a assinatura digital da ATPV-e. O governo federal informa que esse procedimento pode dispensar o reconhecimento de firma em cartório quando a operação é realizada dentro das condições previstas para a modalidade digital.

São Paulo tem sistema próprio

Uma das iniciativas mais avançadas está em São Paulo, onde o Detran-SP disponibiliza a Transferência Digital de Veículos (TDV). O serviço permite realizar a mudança de propriedade de maneira online e promete conclusão em até cinco minutos, sem que o cidadão precise comparecer presencialmente a uma unidade do órgão.

Para utilizar a ferramenta, é necessário ter conta gov.br nos níveis exigidos e cumprir as condições estabelecidas para o veículo e para a negociação. O sistema também faz verificações para impedir o andamento de operações que tenham determinadas restrições.

A proposta é diminuir a burocracia justamente em uma das etapas mais trabalhosas da compra de um veículo usado: a formalização da transferência para o novo proprietário.

Apesar da simplificação, o comprador não deve considerar que qualquer carro usado poderá ser transferido imediatamente pela internet. Restrições judiciais, bloqueios, problemas cadastrais e outras pendências podem impedir a realização da operação digital.

Também é importante verificar se o procedimento disponível no estado onde o veículo está registrado atende à situação específica da negociação. Além disso, a transferência de propriedade continua sendo uma obrigação formal. O novo proprietário precisa concluir o processo dentro do prazo estabelecido pela legislação e pelo Detran responsável pelo registro.

A digitalização também busca reduzir erros e aumentar a segurança das transações. Ao concentrar os dados da negociação em sistemas oficiais, comprador e vendedor conseguem acompanhar as etapas e registrar eletronicamente a operação.

Para quem vende o veículo, a comunicação da venda é especialmente importante. O registro serve para evitar que o antigo proprietário continue sendo responsabilizado por situações relacionadas ao automóvel depois da negociação, conforme as regras aplicáveis.

Por isso, mesmo com a facilidade proporcionada pelas novas ferramentas, a recomendação é não entregar o veículo apenas com base em um acordo informal. A transferência e a comunicação da venda devem ser efetivamente registradas nos sistemas oficiais.