Representantes de mais de 30 municípios que integram o Polo Parauapebas se reuniram nesta quarta-feira, 2, no Plenarinho da Câmara Municipal, para participar de uma formação do Selo Unicef, realizada em parceria com o Instituto Peabiru.

Mariana Rocha, chefe do escritório do UNICEF em Belém, destacou que o tema “equidade étnico-racial” é um dos principais resultados incorporados ao Selo nesta edição.

“Ao longo do ciclo de quatro anos, os municípios são estimulados a identificar desigualdades, atualizar diagnósticos e desenvolver ações específicas para garantir que as políticas públicas alcancem também as populações que enfrentam maiores barreiras de acesso a direitos e que são historicamente excluídas”, destaca Mariana.

Para Adriano do Egito, integrante do Instituto Peabiru e especialista em equidade étnico-racial do Selo Unicef nos estados do Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins, trabalhar com equidade significa considerar as características e necessidades de cada território.

“Justamente para que se possa pensar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, principalmente indígenas, quilombolas e povos de terreiro. Essas políticas são pensadas de maneira igualitária, porém elas têm que chegar justamente aos territórios que mais precisam”, explica Adriano.

O encontro foi marcado pela troca de experiências entre os municípios e contou com a participação de representantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Parauapebas e Canaã dos Carajás, das secretarias estaduais de Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, do Movimento de Mulheres Negras de Parauapebas, entre outras entidades.

Segundo o articulador municipal do Selo Unicef, André Reis Aragão, o objetivo é que a equidade étnico-racial não fique restrita a uma única área, mas esteja presente de maneira transversal nas políticas municipais.

“A ideia é fazer uma proposta de uma política, de uma intervenção que seja transversal, em que a gente esteja falando de equidade étnico-racial em todas as políticas públicas: na saúde, na educação, na proteção social, sempre com esse olhar para uma população que historicamente é invisibilizada”, afirma André.

Equidade como estratégia para garantir direitos

A inclusão da equidade étnico-racial como eixo transversal do Selo Unicef busca enfrentar desigualdades que ainda afetam o acesso de crianças e adolescentes a direitos básicos.

Dados do Censo 2022 apontam que mais de 27 milhões de crianças e adolescentes pretos e pardos vivem no Brasil, além de 606 mil indígenas e 388 mil quilombolas. Na educação, dos mais de 3,2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estavam fora da escola em 2022, 63% eram pretos ou pardos.

A desigualdade também aparece na pobreza multidimensional, que atingia 63,6% das crianças e adolescentes negros, contra 45,2% dos brancos, e na segurança alimentar, com 43,1% dos negros em situação de insegurança alimentar, ante 27,7% dos brancos.