Resumo: sessão histórica do STF tem clima tenso e bate-boca

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta terça-feira (15) uma sessão marcada por discussões entre ministros e sem uma decisão sobre os próximos passos do caso envolvendo Alexandre de Moraes. O plenário ficou reunido por mais de oito horas, mas a análise acabou interrompida após um pedido de vista de Flávio Dino.

A sessão deveria tratar da possibilidade de autorizar uma investigação contra Moraes e da validade de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Master. No entanto, antes de chegar ao mérito, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem sobre a forma como os processos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados.

A proposta de reunir os dois casos provocou divergências no plenário. Durante os debates, houve confrontos entre Alexandre de Moraes, André Mendonça e Gilmar Mendes, além de questionamentos feitos por ministros sobre a condução do processo pelo presidente do STF, Edson Fachin.

O clima ficou ainda mais tenso durante a tarde, quando Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca. A discussão precisou ser interrompida durante a sessão.

Quando os ministros começaram a votar a questão de ordem, o placar ficou dividido. Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise, deixando para outro momento a definição sobre o rito que será adotado pelo Supremo. Com isso, o plenário também não avançou na discussão sobre a eventual investigação envolvendo Moraes.

Outro ponto que ficou pendente foi o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para extinguir o relatório da Polícia Federal. A análise deverá ocorrer depois da definição sobre a forma de julgamento dos processos.

Durante a sessão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou sobre as menções a uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Gonet negou ter mantido relacionamento com Vorcaro e afirmou que o contato citado ocorreu de forma breve e intermediada por advogado.

Ao final dos trabalhos, Cármen Lúcia pediu desculpas à população brasileira pela forma como os acontecimentos envolvendo o Supremo repercutiram. A ministra afirmou que os integrantes da Corte tentaram solucionar os conflitos, mas as questões acabaram se agravando.

A previsão é que o STF retome as discussões na próxima semana, com uma sessão extraordinária prevista para o dia 23, quando também deverá ser analisada a condução de André Mendonça no caso do Banco Master.