A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (1º) a manutenção do texto original das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Segundo a candidata, se eleita, seu governo dará apoio para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema.
“Defendemos a manutenção da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, embora sejam insuficientes, e sem condicionantes à disponibilidade financeira e orçamentária. Pois entendemos que o investimento em cultura é necessário”, escreveu nas redes sociais.
O Congresso Nacional derrubou no início de julho os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingida pela pandemia de covid-19.
Na época, o governo vetou a Lei Paulo Gustavo por considerar que o texto contrariava o interesse público, ao criar despesa sem apresentar compensação. No caso da Lei Aldir Blanc 2, o argumento foi que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, entre outros pontos.
No último dia 29, no entanto, o governo federal publicou Medida Provisória (MP) que permite o adiamento dos repasses aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis e tira o caráter impositivo dos pagamentos.
Vera ainda propôs a criação de museus, bibliotecas e salas de cinemas em todas as cidades brasileiras; construção de espaços artísticos nos bairros populares que permitam a expressão e o desenvolvimento dos artistas e da juventude; projetos culturais voltados às comunidades indígenas e quilombolas; fortalecimento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e a construção nacional de um plano de cultura, construído em conjunto com os trabalhadores da área.
Nesta quinta-feira, Vera Lúcia fez campanha em Porto Alegre. Deu entrevista ao Jornal do Comércio e à Rádio Gaúcha. Também participou de panfletagem na Estação de trem Mercado Público, na capital do Rio Grande do Sul.
PRORROGADO Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
POLÍTICA Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos
POLÍTICA Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas
NOVA JORNADA Dino dá aval à flexibilização da 6x1 desde que prevista em acordo coletivo
ADIADO Decreto que regulamenta fim da 6x1 só deve sair após retorno de Lula
POLÍTICA Justiça mantém eleição da Mesa Diretora em Canaã dos Carajás Mín. 20° Máx. 31°
Mín. 23° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 30°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim