Vera Lúcia defende manutenção de texto de leis culturais

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (1º) a manutenção do texto original das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Segundo a candidata, se eleita, seu governo dará apoio para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema.

“Defendemos a manutenção da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2, embora sejam insuficientes, e sem condicionantes à disponibilidade financeira e orçamentária. Pois entendemos que o investimento em cultura é necessário”, escreveu nas redes sociais.

O Congresso Nacional derrubou no início de julho os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingida pela pandemia de covid-19.

Na época, o governo vetou a Lei Paulo Gustavo por considerar que o texto contrariava o interesse público, ao criar despesa sem apresentar compensação. No caso da Lei Aldir Blanc 2, o argumento foi que a proposição contraria o interesse público ao retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos, entre outros pontos. 

No último dia 29, no entanto, o governo federal publicou Medida Provisória (MP) que permite o adiamento dos repasses aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis e tira o caráter impositivo dos pagamentos.

Vera ainda propôs a criação de museus, bibliotecas e salas de cinemas em todas as cidades brasileiras; construção de espaços artísticos nos bairros populares que permitam a expressão e o desenvolvimento dos artistas e da juventude; projetos culturais voltados às comunidades indígenas e quilombolas; fortalecimento da Agência Nacional de Cinema (Ancine), e a construção nacional de um plano de cultura, construído em conjunto com os trabalhadores da área.

Nesta quinta-feira, Vera Lúcia fez campanha em Porto Alegre. Deu entrevista ao Jornal do Comércio e à Rádio Gaúcha. Também participou de panfletagem na Estação de trem Mercado Público, na capital do Rio Grande do Sul.