Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil é o título do programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento traz como primeiro compromisso a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”. Para isso, ele propõe politicas que atendam famílias atingidas pela crise econômica e pela fome.
O texto destaca ainda pontos sobre como retomar e ampliar o programa de transferência de renda Bolsa Família, além de propor revogar parte da legislação trabalhista atual para trazer mais proteção social aos trabalhadores, especialmente os que têm menos garantias, como autônomos e os que têm relações mediadas por aplicativos.
O programa de governo apresenta ainda políticas específicas para diversos grupos, incluindo pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas e população negra. Além de ações afirmativas para os grupos, são propostas mudanças em relação à segurança pública, como o combate à violência policial e a redução do encarceramento.
As propostas também enfatizam a necessidade de fortalecimento do papel do Estado na economia. O programa se coloca contra a privatização de instituições como Correios e Eletrobras e defende que os bancos públicos tenha seu papel ampliado. A Petrobras, de acordo com o texto, deve ser orientada no sentido de garantir a segurança energética e investir em fontes renováveis.
O plano de governo traz ainda a necessidade de reforçar instrumentos de combate à corrupção e a transparência do governo, como o cumprimento estrito da Lei de Acesso à Informação.
PRORROGADO Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
POLÍTICA Presença feminina no comando de prefeituras mais que dobrou em 24 anos
POLÍTICA Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas
NOVA JORNADA Dino dá aval à flexibilização da 6x1 desde que prevista em acordo coletivo
ADIADO Decreto que regulamenta fim da 6x1 só deve sair após retorno de Lula
POLÍTICA Justiça mantém eleição da Mesa Diretora em Canaã dos Carajás Mín. 20° Máx. 31°
Mín. 23° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 23° Máx. 30°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim