Estado autoriza construção de mais sete unidades do Programa 'Creches Por Todo o Pará'

O compromisso de zerar o déficit de 30 mil vagas em creches para crianças de até 5 anos, em todo o Pará, está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Nesta segunda-feira (9), durante agenda de trabalho em Marabá, o governador Helder Barbalho autorizou a imediata construção de mais sete unidades do Programa “Creches Por Todo o Pará”. Desta vez, os espaços de aprendizagem são destinados aos municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, todos localizados na região sudeste paraense. 

“Hoje, damos mais um passo com o maior programa de Educação Infantil do Brasil, que está sendo desenvolvido pelo Governo do Pará, em parceria com as prefeituras. Estamos falando na construção de 150 creches simultaneamente, o que permitirá 30 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos. Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, mobília e entrega a unidade de ensino pronta, dessa forma, zerando o déficit da Educação Infantil no Pará”, destacou o governador Helder Barbalho.

INVESTIMENTO 

Os espaços de aprendizagem de Piçarra e São Geraldo do Araguaia estão orçados em R$ 2.881.857,93 e nos outros cinco municípios foram calculados em R$ 3.310.207,98, o que representa um investimento de mais de R$ 22,3 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. Com mais esta cerimônia, já são 63 Ordens de Serviço (OS) assinadas pelo chefe do Executivo Estadual e que possibilitam o início das obras civis. 

O programa de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras. Cada unidade escolar terá capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

A iniciativa vai garantir 30 mil novas vagas e beneficiar milhares de famílias, permitindo que pais, mães ou responsáveis tenham um ambiente adequado para deixar seus filhos em segurança e possam estar inseridos no mercado de trabalho com tranquilidade. Mais de R$ 400 milhões do Tesouro Estadual serão investidos na construção de 149 creches em todos os 144 municípios paraenses.

PIONEIRISMO

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, por meio da Seduc, trata-se de uma ação governamental pioneira com o objetivo de reduzir o déficit de vagas na educação infantil, além de fortalecer a educação básica. As prefeituras municipais serão responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo Estadual a responsabilidade pela execução e entrega das obras e, ainda, pelos equipamentos didático-pedagógicos.

Assim que as unidades de ensino forem entregues pelo Estado, os gestores municipais vão assumir a manutenção das creches, desde a manutenção da estrutura física à lotação de servidores. Os espaços de aprendizagem serão construídos obedecendo a um modelo padronizado, previamente estabelecido pela equipe técnica da Seduc.