Farmácias começam a reter receitas de canetas emagrecedoras

Entrou em vigor nesta segunda-feira (23) a norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determina a retenção de receitas para medicamentos agonistas do GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida afeta a prescrição e a venda de substâncias como semaglutida, dulaglutida e lixisenatida.

A regra foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em abril e começou a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a agência, o objetivo é reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos, que têm apresentado aumento no número de notificações de eventos adversos no Brasil.

Monitoramento por farmacovigilância

A decisão foi baseada em dados enviados ao sistema VigiMed, plataforma usada por profissionais de saúde, cidadãos e representantes da indústria farmacêutica para relatar suspeitas de reações adversas a medicamentos. De acordo com a Anvisa, os relatos de efeitos negativos relacionados ao uso fora das indicações autorizadas no Brasil superam os dados observados em outros países.

Com a nova regra, a receita médica terá validade máxima de 90 dias e deverá ser retida na farmácia no momento da compra. Além disso, estabelecimentos comerciais terão que registrar todas as movimentações desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Entidades médicas já defendiam a retenção

A adoção do controle mais rigoroso já era recomendada por entidades da área da saúde, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. Em nota pública, as instituições alertaram para os riscos associados ao uso não indicado dos medicamentos e destacaram a importância de garantir o acesso para pacientes que realmente necessitam do tratamento.