Pará CAPITAL FEDERAL

Senado aprova Belém como capital do Brasil durante a COP30

Votação ocorreu nesta terça-feira (7) e agora depende de sanção presidencial.

08/10/2025 06h09

Por: Redação Fonte: Diário do Pará

A proposta foi pensada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e garante que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — se instalarão na capital paraense durante o evento de discussão climática. | Raphael Luz / Agência Pará

O Senado aprovou o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital federal para Belém durante a realização da COP 30, marcada para novembro. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão se instalar na capital paraense durante o evento. Atos e despachos do presidente da República e de ministros de Estado assinados nesse período terão data oficial em Belém, e o Parlamento e o Judiciário poderão conduzir suas atividades institucionais diretamente da cidade.

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Belém - Pará

Sobre o município

Belém, frequentemente chamado de Belém do Pará, é um município brasileiro e capital do estado do Pará, inicialmente fundada em 12 de janeiro de 1616 como o povoado colonial português Feliz Lusitânia por capitão Francisco Caldeira Castelo Branco, às margens da Baía do Guajará e do então igarapé do Piry na atual região Norte do Brasil, estando a cerca de 2 120 km da capital federal, Brasília. É o município mais populoso do Pará e o segundo da região Norte com uma população de 1 398 531 habitantes.