MS aprova parcerias para produção de medicamentos destinados ao SUS

O Ministério da Saúde aprovou cinco Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), entre a futura Butantan Farma e empresas privadas, para a produção de antirretroviral, medicamentos oncológicos e para tratamento de doenças raras. Os remédios serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Butantan Farma é a nova denominação da Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp), órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Em 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei para que o Instituto Butantan incorporasse a Furp.

O anúncio foi feito durante reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada nessa segunda-feira (24), com presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Estavam presentes também o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás; o diretor da Fundação Butantan, Saulo Nacif; o superintendente da FURP, Rogério Aunda; e a secretária de Estado de Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris.

As parcerias estão sendo realizadas com empresas privadas Cristália, Prati & Donaduzzi, Biocon Pharma e Nortec, Blanver e Cyg Biotech, que vão permitir ampliar a produção de medicamentos para tratamento de doenças raras, como fibrose cística e amiloidose; oncológicos, como leucemias e carcinoma de células renais; e doenças negligenciadas, como o antirretroviral (HIV).

No evento, o Ministério da Saúde anunciou também um investimento de R$ 15 bilhões no setor industrial e fechou um total de 31 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para ampliar a produção nacional de produtos estratégicos para o SUS e a oferta de medicamentos e vacinas para a população.

A seleção de novos projetos de PDP, que envolve instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia ao país, não ocorria desde 2017, sendo retomada pelo atual governo com o recebimento recorde de 147 novos projetos no chamamento público .

Parcerias aprovadas

• Ivacaftor 150mg: apresentação em comprimido revestido, indicado para fibrose cística, que será desenvolvido em parceria com a Cristália, com produção prevista após o término da proteção patentária que expira em junho de 2026;
• Tafamidis Meglumina 20mg: apresentação em cápsula mole, indicado para Amiloidose, em parceria com a Prati & Donaduzzi, já sem proteção de patente;
• Dasatinibe 20 e 100mg: apresentação em comprimido, indicado para Leucemias Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) e Leucemia Mieloide Crônica (LMC), parceria com a Biocon Pharma e Nortec, já sem proteção de patente;
• Pazopanibe 200mg e 400mg: apresentação em comprimido revestido, para tratamento de carcinoma de células renais, desenvolvimento em parceria com a Blanver e Cyg Biotech, já sem proteção de patente;
• Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg: antirretroviral em comprimido, para tratamento de HIV, em parceria com a Blanver e Cyg Biotech, com produção prevista após o término da proteção patentária que expira em abril de 2026.