Nesta segunda-feira (23), a Polícia Civil do Pará prendeu um homem investigado por tráfico de pessoas, falsificação de documento público e uso de documento falso, em Belém. O suspeito é cabo da reserva da Marinha do Brasil e foi alvo de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar durante a operação “Origem”.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), vinculada à Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), com apoio do Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV) e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP).
De acordo com as investigações, o homem teve acesso a uma Declaração de Nascido Vivo (DNV) extraviada e utilizou o documento para realizar, de forma fraudulenta, o registro civil de um recém-nascido com identidade diferente da original.
O procedimento resultou na emissão de uma certidão de nascimento em que a criança foi registrada como filha do investigado e de uma mulher que é a mãe biológica, mas cuja declaração original já havia sido perdida.
O caso veio à tona quando a genitora, que deu à luz em agosto de 2025, procurou um cartório para fazer o registro do filho com a segunda via da DNV. No entanto, durante o procedimento, ela foi informada de que já existia um registro anterior.
Após análise dos documentos encaminhados pelo cartório, foi constatado que o primeiro registro havia sido realizado com um documento de identidade em nome da mãe, porém com fotografia divergente. Perícias técnicas confirmaram inconsistências no material apresentado, concluindo que o documento utilizado era falsificado.
Segundo a delegada Marília Marchiori, titular da DPCA, os indícios apontam para um crime mais grave do que apenas fraude documental. “Diante dos fatos apurados, cogitamos inicialmente a prática de possível tráfico de pessoas na modalidade de adoção ilegal, uma vez que a criança foi registrada com dados da Declaração de Nascido Vivo de uma outra criança e com indicação de paternidade divergente do bebê efetivamente nascido na maternidade”, relatou a autoridade policial.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais constataram que o bebê registrado como filho do investigado não estava com a família. Parentes afirmaram desconhecer a existência da criança.
“O investigado apresentou versão inconsistente, alegando ter encontrado uma pasta com os documentos da genitora legítima e a DNV em via pública, ocasião em que teria realizado o registro falso apenas para comunicar o nascimento de suposto filho e obter auxílio natalidade, sustentando que a criança jamais teria existido”, continuou a delegada Marília Marchiori.
O suspeito possui antecedentes por falsificação de documentos de veículos e atualmente cumpre pena em regime aberto pelos mesmos delitos. Durante a operação, o aparelho celular dele foi apreendido para análise. O homem foi interrogado e permanece à disposição da Justiça.
As investigações seguem em andamento, com o objetivo de localizar o bebê, esclarecer a verdadeira origem dele e identificar possíveis outros envolvidos no crime. Além disso, autoridades reforçam que quaisquer informações que possam contribuir com a apuração podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque-Denúncia, no número 181, com o sigilo garantido.
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