A manutenção da condenação do cantor Bruno Nóbrega Mafra pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi recebida como um marco pelas vítimas, segundo o advogado que as representa, Dr. Felipe Alves. Em entrevista à RBA TV, ele afirmou que a decisão colegiada trouxe “alívio” após anos de silêncio.
“Quero falar inicialmente que a condenação que foi mantida ontem pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi um alívio para as vítimas, que viram que realmente alguém ouviu o clamor delas, que por muito tempo tiveram esse trauma oculto”, declarou.
O advogado destacou que a decisão em segunda instância confirmou a sentença anterior de forma unânime. “Já havia ocorrido a condenação em primeira instância, e ontem o segundo grau, de forma colegiada — é importante mencionar, de forma unânime — manteve a condenação relacionada ao acusado”, afirmou.
Apesar da decisão, o caso ainda pode ter novos desdobramentos. Segundo o representante das vítimas, a defesa pode recorrer aos tribunais superiores, mas apenas em relação a questões jurídicas. “Cabe recurso ainda ao Tribunal Superior, todavia apenas matéria de direito, pois a matéria de fato já se encontra devidamente comprovada”, explicou.
Ele também ressaltou que o início do cumprimento da pena depende do trânsito em julgado da ação. “Pela lei penal brasileira, o cumprimento inicial da pena só ocorre após o trânsito em julgado dessa sentença condenatória. Ainda cabem alguns recursos, e aguardamos que esse processo seja concluído o mais breve possível”, disse.
O caso teve início em 2019, quando duas irmãs, já adultas, procuraram as autoridades para relatar abusos ocorridos durante a infância. A partir das denúncias, o Ministério Público do Estado do Pará apresentou acusação, apontando uma série de crimes cometidos ao longo de anos.
De acordo com a denúncia, os episódios teriam ocorrido entre 2007 e 2011, quando as vítimas tinham menos de 14 anos. Os relatos indicam que os abusos aconteceram em diferentes locais, incluindo a residência do acusado e um veículo, em situações que favoreciam o isolamento.
Autor: Lucas Contente
OPERAÇÃO ‘TELOS’ Homem é preso preventivamente, em Belém, por estupro de vulnerável
VIOLÊNCIA Homem é preso após dar paulada na cabeça da companheira em Belém
POLÍCIA PC prende homem por agredir a própria mãe de 85 anos em Belém
RESGATE Pai é preso por manter filho adolescente em cárcere em Belém
CASO PRYSCILA Acusado de matar ex-namorada estrangulada enfrenta novo júri em Belém
IVESTIGAÇÃO Polícia prende mais suspeitos pela morte de policial federal em Belém
Mín. 21° Máx. 25°
Mín. 21° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 34°
Chuvas esparsas
Mundo dos Famosos Canaã Comedy Show estreia em dezembro com apresentação do humorista Tradutor Paraense
Tecnologia e Cinema Celular poderá usar rede de outra operadora sem custo extra
Bastidores da Política Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Mundo dos Esportes Após três anos, programa de Craque Neto na Band chega ao fim