Anvisa proíbe suplemento alimentar vendido pela internet

A comercialização de suplementos alimentares voltou ao centro da atenção das autoridades sanitárias brasileiras. Nesta quarta-feira (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um produto vendido pela internet após identificar irregularidades relacionadas à sua fabricação e comercialização.

A medida atinge o suplemento alimentar em cápsulas da marca Glamorous Fire. Segundo a agência, o produto não possui registro sanitário e sua procedência não pôde ser comprovada. Diante da situação, foi determinada a apreensão dos lotes encontrados, além da proibição de fabricação, distribuição, propaganda, venda e consumo em todo o país.

De acordo com a Anvisa, o suplemento vinha sendo divulgado com promessas de benefícios terapêuticos, incluindo alegações relacionadas ao controle dos níveis de açúcar no sangue e à redução de sintomas ligados ao estresse e à ansiedade. Esse tipo de divulgação é vedado pela legislação sanitária para produtos classificados como suplementos alimentares.

A agência alerta que suplementos não possuem a mesma finalidade dos medicamentos. Por essa razão, eles não podem ser anunciados como tratamento para doenças, nem prometer cura, prevenção ou controle de problemas de saúde.

A fiscalização também identificou situação semelhante envolvendo a marca Top News. Todos os suplementos comercializados sob essa marca foram alvo de medidas restritivas após a constatação de que os produtos eram vendidos sem regularização adequada e acompanhados de propagandas que atribuíam efeitos terapêuticos não autorizados.

Entre as alegações encontradas nas divulgações estavam promessas de auxílio no controle de doenças crônicas e no alívio de sintomas gastrointestinais. Segundo a regulamentação vigente, esse tipo de informação pode induzir consumidores ao erro ao sugerir propriedades que não são permitidas para suplementos alimentares.

O que diz a legislação

As normas sanitárias estabelecem que suplementos têm a função de complementar a alimentação de pessoas saudáveis por meio da oferta de nutrientes, compostos bioativos, enzimas ou probióticos. Eles não substituem tratamentos médicos nem podem ser apresentados como solução para enfermidades.

Desde a criação do marco regulatório específico para a categoria, os fabricantes precisam seguir critérios relacionados à composição, rotulagem e comercialização dos produtos. A legislação também restringe expressamente o uso de mensagens que associem suplementos à cura ou prevenção de doenças.

Outro produto também foi barrado

A decisão da Anvisa alcançou ainda os chamados Óvulos Ozonizados Ozon Prime, comercializados na internet como alternativa para o tratamento de problemas íntimos femininos. Conforme a agência, o produto era fabricado por empresa não identificada e não possuía qualquer regularização junto ao órgão.

Com isso, a comercialização e o uso também foram proibidos em todo o território nacional. A orientação para os consumidores é verificar sempre a procedência dos produtos adquiridos, especialmente aqueles vendidos exclusivamente pela internet. Em caso de dúvidas, é possível consultar informações nos canais oficiais da Anvisa antes da compra.