Como parte das ações do Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), deu início, na noite desta terça-feira (22), à entrega de títulos de propriedade para moradores do bairro Ipiranga, localizado no Complexo Tropical.

O processo faz parte de um amplo plano de regularização fundiária que contempla todo o Complexo Tropical, dividido em etapas para garantir maior eficiência e organização no atendimento à população. Segundo o secretário municipal de Habitação, Wilson Araújo, a previsão inicial era de regularizar cerca de 1.300 imóveis no bairro Ipiranga. No entanto, após um levantamento mais detalhado, a estimativa subiu para aproximadamente 2.000 imóveis, que serão atendidos em duas fases. “Nós setorizamos o Ipiranga em duas etapas: fase 1 e fase 2. Neste primeiro momento, vamos atender cerca de mil famílias e, no segundo, mais mil, totalizando 2 mil imóveis regularizados apenas no Ipiranga”, explica o secretário. “Desde o início do ano, no Complexo Tropical, já atendemos aproximadamente 3 mil famílias. A previsão é que até o fim do ano mais 2 mil famílias sejam beneficiadas, alcançando, ao final do processo, mais de 6 mil famílias atendidas”, complementa.

A assistente social Vanessa Silva, que acompanha as ações da Reurb desde o início, destaca que o processo de regularização é extenso e segue critérios técnicos rigorosos. Atualmente, a equipe da Sehab está realizando a coleta documental na Escola Nelson Mandela, no bairro Tropical, entre os dias 22 e 24 de abril, a partir das 17h. “Nós iniciamos esse trabalho em 2023, dividindo o bairro em etapas por conta da sua extensão territorial. Essa é a quarta etapa da Reurb no Tropical e, nesses três dias de coleta, pretendemos atender aproximadamente 400 famílias. Essas famílias já participaram das etapas anteriores, como a reunião de orientação, cadastro físico dos imóveis e levantamento do perfil socioeconômico. Agora, com a coleta documental, vamos montar os processos individualizados para análise”, explica Vanessa.

Receber o título definitivo representa segurança jurídica e dignidade para os moradores. O documento garante ao beneficiário o direito legal sobre o imóvel, permitindo acesso a crédito, valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que o lar está formalmente reconhecido.

Para Tamires Coelho, moradora do bairro há mais de 11 anos, o sentimento é de conquista. “É muito bom a gente estar recebendo esse título. Agora temos essa referência que a casa é nossa mesmo. Então é muito satisfatório”, celebra a esteticista.

O secretário Wilson Araújo reforça a importância de os moradores participarem do processo e lembra que quem ainda não conseguiu atendimento deve procurar a Secretaria de Habitação. “Eu gostaria de mandar um recado a toda a população do Complexo Tropical: quem não teve a oportunidade de ser atendido presencialmente ou nos pontos de atendimento aqui no bairro, que procure a Secretaria de Habitação. Estamos à disposição para atender todos”.

A Sehab está localizada no bairro Rio Verde, na rua Cristo Rei, ao lado da ACIP. Para a população de Parauapebas, a Prefeitura reforça o compromisso com a ampliação da regularização fundiária.